[Push STF] - Notícias publicadas no dia 01/05/2026

01/05/2026

STF decide que desoneração tributária exige compensação nas contas públicas  Por maioria, Plenário entendeu que redução de tributos equivale à criação de despesa indireta e deve respeitar regras de responsabilidade fiscal

30/04/2026 - 21:21:48 - STF sediará debate internacional sobre direitos do trabalho no âmbito do sistema interamericano

30/04/2026 - 20:47:31 - STF fixa prazo de 24 meses para Estado de MG regulamentar subsídio de delegados

30/04/2026 - 20:37:00 - Feriado do Dia do Trabalhador altera expediente no STF

30/04/2026 - 20:29:43 - STF recebe delegação do Tribunal Constitucional de Angola

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