Ano: 2014
Banca: FGV
Órgão: OAB
João vendeu para seu vizinho Pedro, por R$ 10.000,00 (dez
mil reais), um automóvel usado, tendo as partes, para tanto, celebrado contrato
de compra e venda assinado pelo devedor e por duas testemunhas. Na ocasião,
ficou acordado que João entregaria o veículo a Pedro mediante o pagamento, no
ato, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo o restante da dívida pago em 3
(três) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. Sucede,
entretanto, que, depois de pagar R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e receber o
automóvel de João, Pedro não cumpriu sua obrigação quanto ao valor
remanescente.
Tendo em vista essa situação hipotética e considerando os
princípios e regras atinentes ao processo de execução, assinale a afirmativa
correta.
a Não satisfeita a
obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo, a
execução poderá ser instaurada por João, desde que notifique previamente Pedro.
b João não poderá
prosseguir com a execução caso Pedro cumpra a obrigação no curso da demanda,
hipótese em que caberá àquele arcar com as custas processuais e honorários.
c O adimplemento
parcial da prestação não impede que João ajuíze a execução quanto à parcela da
obrigação que não foi realizada.
d O inadimplemento
relativo, assim como o inadimplemento absoluto, autoriza o ajuizamento da ação
executiva para a entrega de coisa, desde que preenchidos os demais requisitos
necessários.
Resposta: C
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