16 de maio de 2021

Filigrana doutrinária: Defensoria Pública

"Importante destacar, de início, o papel desempenhado pela Defensoria Pública no cenário atual. Embora instituição democrática relativamente recente, o protagonismo na condução de ações voltadas para a efetivação de direitos das minorias e a implementação de políticas públicas em prol das populações e grupos vulneráveis vêm lhe dando, nacionalmente, elevado destaque, amplificado enormemente em razão da pandemia causada pela Covid-19. O notório amadurecimento da instituição tem se refletido na condução de demandas inovadoras e no desenvolvimento de teses com forte viés democratizante. Sobre o tema: GONÇALVES FILHO, Edilson Santana; ROCHA, Jorge Bheron; MAIA, Maurílio Casas. Custos vulnerabilis: a Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis. Belo Horizonte: CEI, 2020. p. 59-84. Para compreender o papel e a estrutura da Defensoria Pública: ESTEVES, Diogo; SILVA, Franklyn Roger Alves. Princípios institucionais da Defensoria Pública. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018".


Lopes, Flávio Humberto Pascarelli; Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Siqueira, Taíze Moraes. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a suspensão dos processos pendentes. Revista de Processo. vol. 315. ano 46. p. 253-278. São Paulo: Ed. RT, maio 2021. 

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