=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 03/10/2022=2E?=

03/10/2022, segunda-feira

STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis.

20:15 - STF participa de campanha Outubro Rosa e terá iluminação especial em outubro 18:06 - STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias 17:58 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (4) 17:30 - Auditores do TCE-AL podem ter vencimentos equiparados aos de juízes estaduais 16:06 - STF derruba ampliação de autoridades sujeitas a convocação pelo Legislativo de Rondônia 10:00 - Inscrições para audiência sobre chamamento público para novos cursos de Medicina terminam nesta segunda (3)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000