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26 de maio de 2026

Do Processo - UCAM - Visão geral

 

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1. Evolução Histórica 

2. Relação Jurídica Processual

3. Pressupostos processuais

4. Sujeitos do Processo

5. Juízo

6. Funções essenciais à Justiça

7. Partes

8. Litisconsórcio

9. Intervenção de Terceiros

10. Atos Processuais

11. Atos das partes

12. Atos do Juiz

13. Comunicação dos Atos Processuais 

14. Nulidade dos atos processuais

15. Tutela Provisória