10 de julho de 2013

[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 09/07/2013

Consultor Jurídico
Notícias Conjur - 09/07/2013
Questões tributárias
STJ julga se procurador pode assessorar ministro
Exceção de Suspeição levanta debate sobre se ministros que têm como assessores procuradores
da Fazenda são suspeitos para julgar casos tributários. Ao menos quatro ministros estão na lista.
Prova anulada
TRF-1 confirma que correção do Exame de Ordem cabe apenas à OAB
Formação médica
Atuação de estudante no SUS divide especialistas em Direito Constitucional
Inimiga da perfeição
Estudiosos criticam pressa na análise
do novo Código de Processo Civil

Mercado Jurídico
Felsberg planeja reduzir equipe de advogados para menos de 100 integrantes
Direito na Europa
Corte Europeia decidirá
se falta de provas pode siginificar que réu é inocente

Mais notícias
09/07 22:47  Jader Barbalho é condenado a devolver R$ 2,2 milhões a cofres públicos
09/07 21:17  Mesa Diretora da Câmara suspende pagamento de salários a Natan Donadon
09/07 20:46  Governo ordena que PF apure espionagem de telefonemas e e-mails
09/07 19:46  OAB divulga lista preliminar de aprovados no Exame de Ordem
09/07 19:24  Notas Curtas: TJ-SP digitaliza processo que apurou mortes de MMDC
09/07 19:18  Na década de 1980, EUA nem escondiam equipamentos de interceptação
09/07 18:48  Ex-chefe da máfia irlandesa quer provar que não foi informante do FBI
09/07 18:43  Jornada Paulista de Direito Comercial discutirá julgados do TJ-SP
09/07 18:24  Não cabe Mandado de Segurança contra portaria que exige ponto eletrônico
09/07 18:17  Coca-Cola, Vivo e Tim são multadas em R$ 5 milhões por publicidade enganosa
09/07 17:49  Paulo Mattos: Processo eletrônico não pode excluir meios tradicionais
09/07 17:43  Advogado do governo Bush cumprirá um dia de prisão por mandar apagar arquivos
09/07 16:58  Defensoria não pode pedir medidas protetivas a menor sem ser convocada
09/07 16:38  Decisão sobre usufruto de imóvel estrangeiro cabe à Justiça estadual
09/07 16:14  Brasil repatria cerca de R$ 10 milhões desviados pelo juiz Nicolau
09/07 15:36  Justiça rescinde acórdão que obrigava Petrobras a pagar R$ 500 mi
09/07 15:17  Assassinato de advogado e prisão de prefeito geram crise no Pará
09/07 14:56  Estado da Geórgia marca execução de deficiente mental apesar da proibição
09/07 14:28  McDonald?s deve pagar R$ 8 mil a criança atingida por queda do teto
09/07 13:48  Ex-prefeito de Campinas é condenado por má gestão do orçamento
09/07 11:20  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
09/07 10:28  Corte Europeia aprova prisão perpétua, desde que com revisão periódica
09/07 08:35  Nei S. Zelmanovits: MP 615 traz serviços de pagamento da área de varejo
09/07 07:00  Wilson Campos: Produto apresentado como investimento pode ser crime
09/07 07:00  Herbert Carneiro: Não há razão para adiar respostas cobradas pelas ruas
09/07 07:00  Diógenes Ribeiro: Mulheres são obrigadas a levar drogas para presídios
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