6 de outubro de 2015
Notícias ConJur - 05/10/2015
Notícias ConJur - 05/10/2015
Controle afastado
Advogados da acrônimo são proibidos de peticionar
Decisão é do ministro do STJ Herman Benjamin, que afirma ser inadmissível que os investigados queiram, no bojo do inquérito, discutir a validade de provas colhidas e de medidas persecutórias.
Valorização do contraditório
Incidente de desconsideração da PJ
dá mais segurança a execuções fiscais
Modalidade empresarial
Prazo para declarar sociedade uniprofissional termina em dezembro
Silêncio constitucional
Sigilo de fonte é essencial para
informar, afirma Celso de Mello
Direito Civil Atual
Prescrição quinquenal de dívidas tem diferentes interpretações no país
Constituição e Poder
Repensar pilares do
Estado é pressuposto
para gestão pública
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Revista eletrônica Consultor Jurídico
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