[Push STF] - Notícias publicadas no dia 05/02/2026

05/02/2026

STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público  Para a maioria do Plenário, norma não limita direito de crítica a autoridade

05/02/2026 - 20:46:24 - Plenário retoma análise de lei que criou cargos de especialista em meio ambiente

05/02/2026 - 20:39:42 - STF forma maioria para reconhecer omissão de MG em normatizar subsídio único de delegados de polícia

05/02/2026 - 20:30:10 - Rádio Justiça: debate sobre direitos dos trabalhadores rurais é um dos destaques desta sexta-feira (6)

05/02/2026 - 19:28:51 - Ordem de classificação no concurso prevalece em promoções por antiguidade na magistratura do Tocantins, decide STF

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