[Push STF] - Notícias publicadas no dia 06/02/2026

06/02/2026

STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas  Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei

06/02/2026 - 18:02:06 - Partido questiona no STF gestão fiscal do Governo Federal

06/02/2026 - 17:29:09 - STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas

06/02/2026 - 17:00:35 - Centro de Estudos Constitucionais do STF amplia diálogo institucional com núcleo de pesquisa do Peru

06/02/2026 - 16:12:30 - STF suspende por mais 60 dias ação sobre propaganda de medicamentos e alimentos potencialmente nocivos à saúde

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