Lula, o informante

Caso não consiga visualizar este e-mail, acesse este link.

BOLETIM DIÁRIO - 07/10/2015

O informante Rogério Tadeu Romano O artigo discute a prova testemunhal e suas espécies, analisando, ainda, o problema do falso testemunho. A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ Alice Saldanha Villar A Súmula 470/STJ restou superada em razão da nova orientação firmada pelo plenário do STF no RE 631111 GO. Neste artigo, nos dedicaremos a esclarecer os fundamentos do novo entendimento do STF. A judicialização da política pela ótica eleitoral com base nos processos de cassação de Prefeitos e Vice-Prefeitos no Rio Grande do Sul Juliana Costa Meinerz Zalamena Analisam-se os processos de cassação de mandato de prefeitos e vice-prefeitos no Rio Grande do Sul, referente às eleições municipais de 2008, buscando identificar se há ou não um padrão de atuação da Justiça Eleitoral no julgamento dos casos. Nova Lei de Biodiversidade: . é hora de me regularizar? João Emmanuel Cordeiro Lima e Anita Pissolito Campos A Lei do Patrimônio Genético ou Lei da Biodiversidade passará a regular o acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira e aos conhecimentos tradicionais a ele associados. Ação de interdição com pedido liminar de antecipação dos efeitos da curatela Anne Caroline Fidelis de Lima Trata-se de ação de interdição com pedido liminar e preliminar justificando a legitimidade de filha mais nova.