Notícias ConJur - 20/04/2015

Notícias ConJur - 20/04/2015 Vantagem ao titular Benefícios previdenciários podem ser acumulados Titular tem direito de escolher prestação que lhe for mais vantajosa. Decisão da TNU permite que mulher receba aposentadoria por idade enquanto divide pensão por morte com familiares. Comércio Eletrônico Tributaristas divergem sobre prazo para nova regra do ICMS entrar em vigor Relação Familiar Defesa de menor feita pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Reforma Agrária Ex-empregado de fazenda desapropriada tem preferência a lotes Rodrigo de Oliveira Ribeiro Debate sobre maioridade penal no Brasil é baseado em falsas premissas Dinheiro estrangeiro Resolução do CMN simplifica os investimentos por não residentes no Brasil Mais notícias 20/04 18h31  Apamagis defende propostas de alteração ao funcionamento do CNJ 20/04 18h02  Cliente tem de avisar perda de cartão para ter direito a indenização 20/04 18h00  OAB-RJ pede a secretaria de Fazenda que observe precedentes 20/04 17h29  Justiça Federal e do Trabalho terão orçamento de R$ 2,3 bilhões 20/04 17h15  Bolívia conhece trabalho do TJ-SP sobre violência doméstica 20/04 16h17  Demissão por testemunhar contra empresa gera indenização 20/04 15h55  TJ-RJ prorroga prazo processual em casos de problemas no sistema 20/04 15h31  Servidor que pede para ser removido não tem direito à ajuda de custo 20/04 14h02  Tempo gasto para vestir uniforme é considerado trabalho 20/04 13h42  STF julgará se companheiro e cônjuge devem ter heranças diferentes 20/04 13h26  Serviço de radar não pode ser licitado por "técnica e preço" 20/04 12h40  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 20/04 12h11  Dados de clientes devem ser fornecidos para investigações 20/04 9h40  STJ decidirá sobre apresentação de laudo para aposentadoria 20/04 9h03  STJ consolida jurisprudência a favor dos direitos das gestantes 20/04 9h01  Construção do mestrado profissional em Direito é um desafio Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br