Aplicada em: 2013
Banca: FGV
Órgão: TJ-AM
Leia o fragmento a seguir.
O Código de Processo Civil estabelece que a jurisdição deve
ser exercida pelos juízes em todo território nacional e que a tutela
jurisdicional será prestada quando a parte ou interessado a requerer, o que se
convencionou chamar de princípio _______ . As condições da ação são elementos
indispensáveis para que o Estado preste jurisdição e são elas a legitimidade,
possibilidade jurídica do pedido e _______ que pode se limitar à declaração de
inexistência de relação jurídica. Por fim, ninguém poderá pleitear em nome
próprio direito alheio, salvo quando autorizado por lei, tal como ocorre na
_______ .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas
do fragmento acima.
a do impulso oficial
- interesse - legitimidade ordinária
b do processo legal -
citação válida - representação processual
c da inércia da
jurisdição - competência - representação processual.
d do processo legal -
capacidade postulatória - legitimidade extraordinária
e da inércia da
jurisdição - interesse - legitimidade extraordinária
Resposta: E
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