Notícias ConJur - 10/09/2015

Notícias ConJur - 10/09/2015 Direito à intimidade Julgamento sobre porte de drogas é interrompido Depois dos votos dos ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki pediu vista do recurso que discute a constitucionalidade de tratar como crime a posse de drogas para uso pessoal. Indenização moral Estado é isento, mas empresa é condenada por incêndio na boate Kiss 1 ano e 5 meses Gilmar Mendes devolve ação que questiona doações eleitorais Indenização regulada STJ vai criar jurisprudência para cadastro de inadimplentes Senso Incomum A inconstitucionalidade do ofurô e a febre de enunciados no novo CPC Interesse Público Regime privado não pode servir de esconderijo do alcance do Direito Público Mais notícias 10/09 22h03  Conduta indevida deve ser provada para atingir patrimônio de sócio 10/09 21h08  Advogado consegue anular decisão que bloqueou sua conta corrente 10/09 21h00  Novo Código Comercial vai tratar de serviços e agronegócio 10/09 20h52  Réu que usou doleiro se livra de processo devido a resolução do BC 10/09 20h30  Banco público não deve ressarcir pagamentos a servidores-fantasmas 10/09 20h14  Leia as anotações de Barroso para seu voto sobre o porte de drogas 10/09 19h45  Solteiro e homossexual pode adotar criança com menos de 5 anos 10/09 18h52  Leia o voto do ministro Fachin sobre o porte de drogas para uso 10/09 18h32  TJ nega recurso da OAB-SP sobre a velocidade nas marginais 10/09 17h44  TRT do Rio Grande do Sul publica 11 novas súmulas 10/09 17h14  Desembargador Rogério Fialho Moreira é o novo presidente do TRF-5 10/09 16h41  Estado lança documento que auxilia municípios na Lei Anticorrupção 10/09 16h09  Senado aprova PEC que eleva transporte a direito constitucional 10/09 14h49  Comprovação de pirataria pode ser feita por amostragem 10/09 14h02  Câmara aprova, novamente, financiamento eleitoral por empresas 10/09 13h38  Só são garantidas a índios terras ocupadas em outubro de 1988 10/09 12h26  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 10/09 10h44  Isenção para o Instituto Nacional de Música e intromissão do governo 10/09 9h00  Ativos e inativos devem receber mesma gratificação por desempenho 10/09 8h13  Auditor do trabalho pode interditar máquinas e estabelecimentos 10/09 8h00  Alienação como lucro no exterior e outras questões tributárias 10/09 8h00  Aplicação extraterritorial da lei antitruste pode gerar reações 10/09 7h51  CNMP apoia candidatos a cargos em tribunal da ONU 10/09 7h17  Roberto Barroso: Processo penal precisa de rearrumação doutrinária 10/09 6h42  Roberto Nogueira: O calvário da criação dos novos TRFs Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br