Notícias ConJur - 02/02/2017

Notícias ConJur - 02/02/2017 Análise profunda Validade de grampo só pode ser julgada no mérito Tese foi usada por ministro do STJ para negar pedido de liminar em Habeas Corpus; defesa alegou que provas eram ilegais por serem baseadas em interceptação e quebra de sigilo telefônico irregulares. Fim do suspense Edson Fachin é o novo relator da operação "lava jato" no Supremo Falta subordinação Juiz decide que motorista de Uber não tem relação de emprego "Encontro marcado" Presidente do STF, Cármen Lúcia quer rediscutir papel dos amici curiae Senso Incomum No Brasil, de onde menos se espera... dali mesmo é que não sai nada Interesse Público Regulamentação da Lei das Estatais coloca em xeque posição da CVM Mais notícias 02/02 21h17  STJ publica súmulas sobre dívida ativa, corretoras de seguro e IPVA 02/02 21h14  Rodrigo Maia (DEM-RJ) é eleito presidente da Câmara dos Deputados 02/02 19h02  Declaração de Fidelix contra gays é liberdade de expressão, diz TJ 02/02 18h21  Baixa adesão à "eleição" para ministro do Supremo é elogiada 02/02 17h58  Bônus só pode ser pago a parte dos funcionários se houver critério 02/02 17h44  Robert Daniel-Shores: STJ dá bom passo em direito de precedência 02/02 17h24  Livro debate ação direta de vítimas contra seguradoras 02/02 16h05  Moro condena João Santana por "cegueira deliberada" em campanha 02/02 15h50  Curso on-line explica como funciona o Parlamento do Reino Unido 02/02 15h46  Sorteio de Fachin para "lava jato" no STF é comemorado por Moro 02/02 15h00  PGR questiona leis que dão a TJs controle sobre norma municipal 02/02 14h42  Ministro Sebastião Reis Júnior é eleito ouvidor do STJ 02/02 14h14  STJ reajusta tabela de custas processuais e aumento fica em 6,38% 02/02 13h59  TRT-ES suspende súmula que proibia demissão injustificada 02/02 13h16  Em casos de dupla filiação partidária, vale a mais recente, diz TSE 02/02 13h00  Ex-primeira-dama Marisa Letícia não tem mais fluxo cerebral 02/02 12h16  IDDD apresenta seis propostas para melhorar sistema penitenciário 02/02 11h26  Seguradora não deve indenizar herdeira omitida por avós 02/02 10h31  Receita não pode obrigar município a declarar IR retido, decide juiz 02/02 8h48  Empresas terão de pagar indenização por prática anticoncorrencial 02/02 8h00  No mundo atual, nenhum Estado pode ser uma ilha 02/02 7h11  A carreira do advogado público da administração indireta dos estados 02/02 6h40  Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros na sucessão Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br