8 de setembro de 2017

Reforma sustentável

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BOLETIM DIÁRIO - 08/09/2017

  • Reforma sustentável

    Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Walter Ciglioni

    No Brasil, um jargão é criado a cada instante como meio de sintetizar ou escamotear o indecoroso jogo político que se impõe. Atualmente, os governantes fazem de outro termo do vernáculo sua nova vítima: REFORMA.

  • Rogério Tadeu Romano

    A ruptura das relações diplomáticas e a guerra

    Rogério Tadeu Romano

    O artigo discute a questão da declaração de guerra e do rompimento das relações diplomáticas dentro de regras e princípios do direito internacional público.

  • Cecília Albuquerque

    A adoção excepcional: um confronto entre o biológico e o afetivo

    Cecília Albuquerque

    O instituto da adoção é tratado pelo ordenamento jurídico como último recurso. Há entendimento dominante de que os laços consanguíneos são mais adequados ao bom desenvolvimento da criança/adolescente, e que, em razão disso, deve-se buscar sua manutenção junto à família natural. Mas considerar apenas o vínculo biológico é uma contradição.

  • O boia-fria e os benefícios previdenciários: ele também tem direito

    Valdeci Antonio de Almeida

    A Lei n.º 8.213/1991, analisada sob a égide da Lei n.º 11.718/2008, trouxe profundas alterações e proporcionou o entendimento de nossos tribunais sobre a plausibilidade de concessão de benefícios previdenciários aos boias-frias. Além disso, o STJ já admite, há algum tempo, a produção de prova exclusivamente testemunhal para a comprovação do labor rurícola.

 

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