Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Senhor(a) usuário(a),
Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.
| 8 de setembro de 2025 |
| Lei nº 15.197, de 5.9.2025 - Declara como manifestação da cultura nacional a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Lei nº 15.196, de 5.9.2025 - Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia. Decreto nº 12.615, de 5.9.2025 - Institui a Janela Única de Investimentos do Brasil. |
Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União.
A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda.
Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário