[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 04/07/2013

Notícias Conjur - 04/07/2013 Impasse sobre vetos AGU defende posições opostas sobre Lei dos Royalties Cumprindo sua função institucional, Advocacia Geral da União defende tanto os vetos à lei feitos pela Presidência da República quanto a norma aprovada pelo Congresso. Caso é raro, mas não paradigma. Reforma da Justiça Advogados na Itália anunciam greve para protestar contra reforma da Justiça Mercado aquecido Empresas e escritórios buscam mais advogados em 2013 Investigação proibida TJ-SP anula sentença que condenou com base em provas colhidas pelo MP Senso Incomum Crimes hediondos como panaceia penal - enquanto enforcavam, tungavam A Toda Prova Saiba como funciona a homologação de decisões estrangeiras no país Mais notícias 04/07 21:22  Senado aprova projeto que responsabiliza pessoa jurídica por corrupção 04/07 20:54  TJ-DF condena Paulo Henrique Amorim por injúria a Heraldo Pereira 04/07 20:06  Nelson Mannrich deixa Felsberg para trabalhar em banca com 13 advogados 04/07 20:00  Eduardo Parente: Princípios constitucionais integram processo arbitral 04/07 19:54  Justiça penhora verba de cartão para pagar dívida tributária em SC 04/07 19:30  Elyesley Silva: Estado omisso responde por danos provocados por multidões 04/07 19:21  Indenização dobrada em caso de dívida paga não cabe em processo do trabalho 04/07 19:05  Comitê passa a acompanhar interação informatizada entre Judiciário e MP 04/07 18:37  Aluno inadimplente tem direito a documentos para transferir matrícula 04/07 18:21  Vigência interna e internacional dos tratados: atividade orquestrada ou acaso? 04/07 18:17  Homem passará por tratamento após calúnia causada por ciúme 04/07 18:16  CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo 04/07 18:03  Presunção do esforço comum não retroage à Lei da União Estável 04/07 18:02  Seccional da OAB em SP comemora inclusão da advocacia no Simples Nacional 04/07 17:49  Senado aprova indicação de ministros para o STJ e o TST 04/07 17:43  OAB divulga padrão de respostas de segunda fase do X Exame Unificado 04/07 17:37  Cadastro de improbidade inclui decisões que acarretam inelegibilidade 04/07 17:35  Após golpe militar no Egito, presidente da Suprema Corte assume poder 04/07 17:28  STJ decidirá limites da prerrogativa de foro de prefeitos investigados criminalmente 04/07 17:20  Justiça autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação no Ceará 04/07 16:42  Ingestão de álcool sem comprovação de alteração psicomotora não é crime 04/07 15:58  Câmara aprova projeto que garante direito à tréplica sem réplica 04/07 15:51  OAB do Distrito Federal organiza debate sobre reforma política 04/07 15:18  Governo dos EUA diz na Justiça que pode alimentar prisioneiros à força 04/07 15:16  Senado rejeita indicação de procurador para CNMP e causa controvérsia 04/07 14:57  Alexandre Fidalgo: Sigilo sobre decisões do BNDES não tem respaldo legal 04/07 14:53  Com critérios confusos, governo concentra verba de publicidade em 20 sites 04/07 14:26  STJ só receberá petições iniciais e incidentais enviadas digitalmente 04/07 13:15  Ação de reparação por perseguição política no regime militar é imprescritível 04/07 12:50  Músicas de funk não incitam a violência contra a mulher, decide TRF-4 04/07 11:23  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 04/07 10:47  Patrícia Bueno Netto: Quando a impunidade vira estratégia processual 04/07 10:25  STF reconhece repercussão geral da renovação de escutas telefônicas 04/07 10:03  Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul tem novos dirigentes 04/07 10:02  Vibração do ônibus enseja pagamento de insalubridade a motorista 04/07 10:00  Carlos Chinaite: Terceirizar pagamentos trabalhistas pode ser arriscado 04/07 07:36  Cristina de Freitas: SP regulamenta gerenciamento de áreas contaminadas 04/07 07:27  Mino Carta perde ação de indenização contra Diogo Mainardi 04/07 07:00  Helder Galvão: Cultura esteve ausente da agenda de reivindicações 04/07 07:00  Audiências públicas tornaram-se no STF instrumento de legitimidade popular Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br