8 de agosto de 2013
[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 07/08/2013
Notícias Conjur - 07/08/2013
Grande irmão
Ministério Público grampeia mais de 16 mil telefones
Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos, sem contar custos de manutenção. Segundo relatório do CNMP, 9,5 mil pessoas são investigadas.
Processo eleitoral
TJ-SP permite candidatura de todos os desembargadores, sem restrições
Compartilhamento de dados
Cármen Lúcia questiona falta de discussão sobre convênio com Serasa
Abuso de poder
Gurgel dá parecer pela cassação do mandato de Roseana Sarney
Direito Comparado
Os riscos de uma certa
pesquisa empírica
jurisprudencial no Brasil
Consultor Tributário
Multiplicação das Cides tem consequências nefastas sobre previsibilidade
Mais notícias
07/08 21:43
TCU decide que servidores do Itamaraty não podem ganhar acima do teto
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Liminar do STF suspende aposentadoria compulsória decretada pelo CNJ
07/08 19:35
Ministro do STJ cita Súmula 7 para rejeitar recurso de João Capiberibe
07/08 18:35
STJ aceita Reclamação que questiona legalidade de tarifas bancárias
07/08 18:13
Não há direito de usucapião sobre imóvel construído com recursos do SFH
07/08 18:11
Maioria dos brasileiros quer reforma política, diz pesquisa do Ibope
07/08 18:01
CNJ aprova aplicação de advertência a juiz do TJ do Distrito Federal
07/08 17:56
CNJ promove capacitação em conciliação e mediação no TJ de São Paulo
07/08 17:32
Cobrança por prestação de serviços médicos prescreve em cinco anos
07/08 17:18
Denúncia anônima seguida de investigações preliminares é válida
07/08 17:15
Em nota, Anamatra rebate afirmações do ministro Joaquim Barbosa
07/08 16:56
Risco de morte prevalece sobre limite geográfico em cobertura de plano de saúde
07/08 16:22
Hotel é condenado por falhas no socorro a deficiente físico após acidente
07/08 16:09
?O TSE é depositário de dados cobertos pelo sigilo?, diz Marco Aurélio
07/08 14:40
Arnon Velmovitsky: Locatário não pode ter seu único bem penhorado
07/08 14:26
Agenda de Concursos: Banco Central oferece 15 vagas para procurador
07/08 14:22
Grávida perde estabilidade se recusar oferta para retornar ao trabalho
07/08 13:39
Presidente do TSE quer suspensão de repasse de dados de eleitores à Serasa
07/08 13:16
Congresso promulga autonomia de defensorias públicas da União
07/08 13:13
TJ-MS declara indevida cobrança de taxas de limpeza pública junto com IPTU
07/08 13:08
Justiça de MG passa a usar sistema eletrônico de Justiça gratuita
07/08 13:04
Pedro Alves: Reajuste do FGTS gera defasagem de até 88% ao trabalhador
07/08 13:03
Acionistas minoritários da OGX preparam ação judicial contra Eike Batista
07/08 12:33
Instituto dos Advogados do Brasil completa 170 anos e reinaugura biblioteca
07/08 12:06
TJ-SC nega indenização a homem internado em clínica pela mulher
07/08 12:00
Ezequiel Pires: Advocacia pública como consultor em TJ é uma conquista
07/08 11:06
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
07/08 09:22
Governo do RS é condenado por incluir inocente em registros policiais
07/08 09:17
André Kehdi: Central de execuções é confissão de inconstitucionalidade
07/08 09:08
Victor Nascimento: Sesc e Senac burlam a lei ao cobrar por cursos
07/08 09:00
Entrevista: João Ricardo, candidato de oposição à presidência da AMB
07/08 09:00
Entrevista: Roberto Bacellar, candidato da situação à presidência da AMB
07/08 07:19
Eduardo Sampaio: Arbitragem tende a crescer nos próximos anos
07/08 07:00
Victor Passos: É preciso atenção às novas garantias a portador de doença
Revista eletrônica Consultor Jurídico
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