Notícias ConJur - 08/10/2015

Notícias ConJur - 08/10/2015 Mudança na jurisprudência TRF-4 defende novas regras para prisão preventiva Para relator da "lava jato", Gebran Neto, dimensões da operação pedem uma revisão da jurisprudência, sendo necessário estabelecer novos parâmetros interpretativos, adequados às circunstâncias do caso. Pagamento à vista Cobrar mais para pagamento com cartão de crédito é prática abusiva Sob investigação Audiências de custódia registram 473 relatos de violência policial Vincular ou desvincular Relatora vota a favor de emenda que concede autonomia à DPU Senso incomum O castelo pega fogo, mas tout va très bien com Madame Petrobras! Olhar Econômico Colaboração universal em matéria concorrencial é digna de nota Mais notícias 08/10 21h51  Para Moro, CGU deve consultar MPF antes de acordos de leniência 08/10 21h06  Prefeito é afastado com base na Lei de Lavagem de Dinheiro 08/10 20h42  De 31 delações na "lava jato", 24 tinham réus soltos, afirma MPF 08/10 20h31  Vaga de Marcelo Navarro no TRF-5 será destinada à advocacia 08/10 19h49  STJ arquiva ação contra defensor público que abandonou julgamento 08/10 19h41  Recursos ao STJ não podem ser feitos por advogados sem procuração 08/10 19h22  Membro de MP estrangeiro deve fazer prova para ingressar na OAB 08/10 19h09  Valor enviado ao exterior tem IR de 25% mesmo antes de nova lei 08/10 19h01  Brasileiros vão à Europa conhecer tendências de uniformização 08/10 17h52  OAB cria comissão para avaliar rejeição de contas do governo Dilma 08/10 17h37  CNJ discute norma sobre contratação de estagiários no Judiciário 08/10 17h18  MP pretende pedir à ONU que negocie acordo de cooperação jurídica 08/10 16h26  Orestes mostra que policiais ainda aplicam métodos da ditadura 08/10 16h13  Plenário do Senado aprova recálculo da aposentadoria 08/10 16h00  TJ-SP faz acordo para ampliar número de policiais nos fóruns 08/10 15h19  Atienza: Argumentação jurídica e hermenêutica não são incompatíveis 08/10 15h13  STJ passa a aceitar apenas processos enviados de forma eletrônica 08/10 14h58  Causa de inelegibilidade tem repercussão geral reconhecida no STF 08/10 14h23  Defensoria do DF atualiza critérios para uso da advocacia pública 08/10 13h55  Leite, Tosto e Barros tem novos sócios de arbitragem e contencioso 08/10 13h12  Barroso autoriza abertura de investigação contra senador Agripino 08/10 12h43  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 08/10 12h17  PLC 274/2015 sobre compulsória é formalmente inconstitucional 08/10 11h07  Leia a íntegra da ação da OAB contra "doações eleitorais ocultas" 08/10 10h33  EUA vão libertar cerca de 6 mil prisioneiros em quatro dias 08/10 10h03  Químico que teve nome utilizado após desligamento será indenizado 08/10 9h54  Duração da prisão provisória volta a ser discutida na Europa 08/10 9h16  Policial à paisana baleado ao tentar impedir roubo será indenizado 08/10 9h03  Legislador não pode legislar segundo suas convicções religiosas 08/10 8h53  Parecer de 1925 ilustra características e malefícios da burocracia 08/10 8h33  TST libera criação de nova federação com base em espeficidade 08/10 8h00  O procedimento antielisão e outras questões tributárias 08/10 7h31  Fragata Jr.: Lei paulista sobre promoções deve ser questionada 08/10 6h54  Valor sentimental de bem vai aumentar pena de ladrão na Inglaterra 08/10 6h07  Rodrigo Freire: Ajuste fiscal afeta pacto com inovação tecnológica Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br