Notícias ConJur - 30/01/2017

Notícias ConJur - 30/01/2017 Dinheiro na mão Movimentar poupança com frequência permite penhora Para TRT-4, trabalhador usou poupança como conta corrente, o que impede impenhorabilidade prevista no CPC; corte limitou medida a 50% dos valores depositados como salário do devedor. Despesas divididas Pais que dependem financeiramente de filho têm direito à pensão por morte Canetada importante Minsitra Cármen Lúcia homologa as 77 delações de executivos da Odebrecht Pro bono Advogados se oferecem para ajudar estrangeiros contra Donald Trump Direito Civil Atual Visão estética do poder público não pode apagar direito ao grafite MP no Debate O papel do Ministério Público na crise do sistema prisional Mais notícias 30/01 20h27  STJ divulga jurisprudência sobre desapropriações e CPP 30/01 19h32  Deputados acionam STF para barrar candidatura de Rodrigo Maia 30/01 19h11  Estado de SP e União devem ampliar teste do pezinho na rede pública 30/01 19h09  Possibilidade de réu assumir Presidência volta à pauta do Supremo 30/01 19h01  Especial da TV Justiça mostra a carreira do ministro Teori Zavascki 30/01 18h49  Aasp completa 74 anos de fundação nesta segunda-feira (30/1) 30/01 18h18  Furto de carro no estacionamento do trabalho gera indenização 30/01 17h13  Aérea não deve reembolsar passagem perdida devido a prisão 30/01 16h56  Eike Batista é preso ao chegar ao Brasil e encaminhado a Bangu 9 30/01 15h51  Justiças Federal e estadual se unem para agilizar perícias no RS 30/01 14h52  ConJur estreia coluna semanal sobre Direito do Agronegócio 30/01 13h45  Na pauta do STF, sigilo do WhatsApp é essencial, dizem usuários 30/01 13h13  Bater na mulher e nos filhos deixa de ser crime na Rússia 30/01 12h12  STF retoma pauta nesta semana e deve decidir relator da "lava jato" 30/01 11h48  Baseado em precedência, STJ anula registro de marcas 30/01 11h17  Ministro do STJ determina retorno de criança à família adotante 30/01 9h03  Recusa de exame grafotécnico não impede processo por falsificação 30/01 8h50  Tâmara Furlaneto: Cortes dão isenção do IR a quem tem câncer 30/01 8h36  Adesão de servidor a PDV só é anulada se houver prova de fraude 30/01 7h29  João Bianco: Restringir uso de cédulas ajuda no combate à corrupção 30/01 7h17  Menor de 16 sem contrato de aprendiz deve ter carteira de trabalho 30/01 6h50  Rommel Macedo: AGU na era dos "robôs-advogados" 30/01 6h38  STJ destaca temas relevantes que entrarão na pauta de 2017 Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br