Notícias ConJur - 05/07/2017

Notícias ConJur - 05/07/2017 Pedido de esclarecimentos TCU ignora acordo e pede provas da delação da JBS Corte convocou Joesley Batista para dar explicações sobre empréstimo de R$ 2,3 bilhões feito à sua empresa pelo BNDES para a compra do frigorífico norte-americano Swift Foods, por R$ 8 bi, em 2007. Confirmação duvidosa Reconhecimento fotográfico de suspeito é prova precária para condenar alguém Serviço específico Constituição permite contratar advogado sem licitação, opina PGR Modulação na marra Fazenda quer sobrestar ações sobre ICMS na base do PIS e Cofins Garantias do Consumo Discriminação no consumo vai além dos ingressos para mulheres Consultor Tributário Entrada do Brasil na OCDE exige amadurecimento fiscal Mais notícias 05/07 21h02  Senado aprova PL que cancela precatórios não sacados em dois anos 05/07 20h44  TRF-4 nega pedido e mantém ação contra Lula pronta para sentença 05/07 20h03  CNMP revoga norma que permitia às unidades do MP reajustar salários 05/07 19h12  Ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho troca defesa 05/07 19h08  Para defesa de Michel Temer, denúncia da PGR é "fantasiosa" 05/07 19h02  Ministro da Justiça diz que MP não tem controle, e CNMP rebate 05/07 18h49  Magne da Silva: Caso dos passaportes é só parte dos problemas da PF 05/07 18h24  Cruzeiro é absolvido de pagar danos materiais a jogador que enfartou 05/07 18h16  Sabatina de Raquel Dodge no Senado será na próxima quarta-feira 05/07 17h44  TST abre prazo para debater intervalo intrajornada reduzido 05/07 17h20  CCJ do Senado aprova PEC que cria filtro para recurso especial no STJ 05/07 17h17  Extinta ação que questionava normas sobre o Judiciário de Roraima 05/07 17h02  TJ-RJ suspende prazos de 4/7 por instabilidade no peticionamento 05/07 16h58  STJ discute prazo para ação de indenização por construção de usina 05/07 16h32  TST considera válida guia de depósito recursal parcialmente ilegível 05/07 15h36  CCJ do Senado aprova PEC que cria mandatos para o Supremo 05/07 15h25  Revogada norma no PR sobre levantamento de valores por advogado 05/07 14h56  Senado aprova indicação do juiz Luciano Freire para o CNMP 05/07 14h54  Toron: Ao ser voz contramajoritária, ConJur serve à democracia 05/07 14h14  Procuradores da "lava jato" fazem noite de autógrafos em Curitiba 05/07 13h31  Nova versão do PJe no TRT-4 apresenta mudanças para advogados 05/07 13h00  Habeas Corpus não é via para questionar proibição de visita a preso 05/07 12h38  TST entende que publicidade é atividade-fim de emissora de TV 05/07 12h24  STJ decidirá juízo para demandas ilíquidas contra massa falida 05/07 12h14  Por falhas em sistema, OAB-RJ quer prorrogar prazos trabalhistas 05/07 11h43  Suprema Corte dos EUA restaura direito de criminosos sexuais 05/07 9h52  TJ-RJ suspende prazos do dia 3 de julho por problemas no site 05/07 9h09  INSS tem 30 dias para decidir sobre salário-maternidade 05/07 8h45  Google terá de excluir blog anônimo criado para difamar empresa 05/07 8h33  Peterson Simão: Condições especiais fazem do juiz um médium 05/07 7h58  Tribunais são obrigados a concorrer a "selo" de eficiência do CNJ 05/07 7h49  Cleber Lopes: Modo como delação é feita banalizará o instituto 05/07 7h11  Leniência no Banco Central e na CVM é inconstitucional, afirma PSB 05/07 6h56  Opinião: STJ errou ao julgar prazo para venda de cotas de sociedade 05/07 6h13  Opinião: Área tributária pode ampliar formas de solução de conflitos Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br