[Push STF] – Newsletter Internacional: Newsletter Março 2021

 

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados.   Versão 3/2021 Versión en Español Version in English 130 anos de história: Plenário do STF foi cenário de grandes julgamentos Ao longo de seus 130 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu as mais diversas representações sociais em suas dependências e seus julgados. Mas foi a partir da promulgação da atual Constituição Federal de 1988, também chamada de Constituição Cidadã, que o Tribunal se aproximou mais da sociedade.     Jurisprudência BRASIL Supremo Tribunal Federal Ministro Barroso determina investigação de tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina STF decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras COLÔMBIA Corte Constitucional da Colômbia Procuradoria Geral deve garantir o direito de acesso a informações das pessoas com registros nos bancos de dados da entidade Escolas devem produzir cenários de inclusão e acompanhamento para os alunos no processo de reafirmação de sua identidade de gênero PERU Tribunal Constitucional do Peru Tribunal Constitucional do Peru declarou inconstitucional devolução de fundos previdênciários a contribuintes ativos e inativos       Notícias Argentina |  Licença maternidade e paternidade para servidores do Conselho de Magistrados da Argentina Argentina |  Corte rejeita recurso do Google contra prova antecipada solicitada por Cristina Fernandez de Kirchner Bolívia |  TSJ participa do lançamento do Programa Conjunto: Financiamento para prevenir e combater a violência contra crianças e mulheres Brasil |  Presidente do STF participa da abertura da 3ª Reunião do Fórum Internacional Permanente de Tribunais Comerciais Chile |  Projeto de reforma constitucional garante equilíbrio de gênero na composição da Câmara de Deputados. Equador |  Direitos da mulher no trabalho é tema de palestras organizadas pela Corte Nacional de Justiça Paraguai |  Protocolo aprovado para tratamento de casos de violência contra a mulher no ambiente familiar Paraguai |  Audiências telemáticas reforçadas com a instalação de equipamentos   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui