14 de outubro de 2021

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13/10/2021, quarta-feira

STF inicia exame de lei que liberou a produção e a venda de anorexígenos

Até o momento, há três votos para declarar a constitucionalidade da lei e um contra a sua validade. O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (14).

21:00 - Ministro Alexandre de Moraes determina volta de Roberto Jefferson à prisão após alta hospitalar
20:53 - CPI: ministro Barroso julga incabível ação contra alegadas violações de prerrogativas de advogados
20:12 - Plenário do STF mantém perda da nacionalidade brasileira de ex-sócio da Telexfree
19:39 - STF inicia exame de lei que liberou a produção e a venda de anorexígenos
18:26 - STF invalida lei de Alagoas que anistiava PMs envolvidos em movimentos reivindicatórios
18:23 - Ministra Rosa Weber suspende operações para remoção de famílias vulneráveis em Santa Maria (DF)
15:54 - OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do Refis não prevista em lei
09:10 - Ministro Gilmar Mendes convoca audiência de conciliação para discutir cortes no Programa Bolsa Família
09:00 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (13)

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