=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 14/10/2021=2E?=

14/10/2021, quinta-feira

STF invalida lei que liberou inibidores de apetite não recomendados pela Anvisa O Plenário entendeu que a produção, a comercialização e o consumo de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol não dispensam o prévio registro sanitário.

19:58 - STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça 19:47 - STF invalida lei que liberou inibidores de apetite não recomendados pela Anvisa 17:54 - Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet 16:28 - STF invalida normas do Maranhão que criaram cargos comissionados de capelão na segurança pública 15:57 - Consif questiona obrigatoriedade da ajuda de instituições financeiras na realização de prova de vida no RJ 12:40 - Pioneiro na sistematização da jurisprudência da Corte, ministro Victor Nunes Leal dá nome à biblioteca do STF 12:00 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (14)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000