16 de outubro de 2021

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15/10/2021, sexta-feira

Bolsa Família: após audiência, União deve se manifestar sobre ressalvas a cortes na Região Nordeste

Os oito estados, autores de ação no STF, propuseram que sejam ressalvados casos de desligamento voluntário, posse em cargo eletivo remunerado e fraude comprovada.

20:22 - Bolsa Família: após audiência, União deve se manifestar sobre ressalvas a cortes na Região Nordeste
20:17 - Ministro Barroso limita a seis meses impedimento da União de bloquear verbas de MG
18:32 - Presidente do STF restabelece "passaporte da vacina" em Macaé (RJ)
18:13 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
17:59 - Ministro Lewandowski rejeita novo pedido de prisão domiciliar a Roger Abdelmassih
17:06 - STF confirma limitações ao compartilhamento de dados do Sisbin
16:18 - STF julga improcedente ação que questiona tombamento de imóveis no Amazonas pelo Legislativo
16:14 - Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a investigado por atos antidemocráticos de 7 de setembro
15:53 - Ministro Luiz Fux divulga participantes da audiência pública sobre juiz de garantias
09:10 - STF prorroga até 2/11 resolução sobre medidas preventivas contra covid-19

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