[Push STF] - Notícias publicadas no dia 31/10/2025

31/10/2025

STF uniformiza regras para licença parental no serviço público civil e militar de Santa Catarina Decisão amplia proteção a crianças e gestantes e garante tratamento isonômico aos servidores

31/10/2025 - 14:43:22 - Ministro Fachin acompanha conclusão de projeto para adesão de SP ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

31/10/2025 - 14:33:39 - Presidente do STF e CNJ lança ações voltadas para sistema prisional em Bauru (SP)

31/10/2025 - 11:19:18 - STF promove diálogo acadêmico sobre questão fiscal e Judiciário

31/10/2025 - 11:00:00 - Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana¿¿

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