[Push STF] - Notícias publicadas no dia 18/12/2025

18/12/2025

STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil   Decisão unânime determina ao poder público a adoção de providências para superar desigualdades

18/12/2025 - 20:31:38 - Alteração do cálculo da aposentadoria por doença grave pela Reforma da Previdência é válida, decide STF

18/12/2025 - 20:11:50 - STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil

18/12/2025 - 18:59:22 - Suspenso julgamento sobre isenção de contribuição previdenciária de servidores incapacitados

18/12/2025 - 17:39:37 - STF avança em julgamento sobre requisitos para aposentadoria especial

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