[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 11/07/2013

Notícias Conjur - 11/07/2013 Hipótese excepcional Para MP, grampo é resultado de poder investigatório Instituição defende que fazer escutas sem a participação da Polícia é inerente ao seu poder de investigação, embora a Lei de Interceptações delegue a função aos policiais. STF deve definir questão. Fora da Justiça Demora em julgamento arbitral não justifica interferência do Judiciário Informações pessoais TRE de Minas dá a Ministério Público acesso ao cadastro de eleitores Conquista de clientes Confira 50 estratégias de marketing recomendadas pela Ordem dos EUA Senso Incomum A camponesa e o homo empoderadus de terrae brasilis A Toda Prova Veja a quem compete julgar criminalmente desvios de recursos da União Mais notícias 11/07 21:55  Justiça Federal condena ex-governador de Alagoas a 13 anos de prisão 11/07 21:47  TJ de Minas Gerais decide que empresa pode ser indenizada por danos morais 11/07 21:26  Google é condenado por danos morais por não retirar blog do ar 11/07 21:10  Projeto que define legalmente organizações criminosas é aprovado no Senado 11/07 20:53  Ministério Público tem poder para investigar, afirma juiz federal do RJ 11/07 20:14  Juíza nega liminar para bloquear bens de Eike Batista e petroleira OGX 11/07 19:57  Jornal revela que Microsoft colabora com sistema de espionagem dos EUA 11/07 19:15  MP tenta impedir uso de dinheiro público na Jornada Mundial da Juventude 11/07 18:22  Ayres Britto defende ?sensibilidade? como critério para avaliar juízes 11/07 17:59  Liminar impede fechamento das rodovias federais de São Paulo por grevistas 11/07 17:50  TRE-SC afasta multa por publicação de pesquisa eleitoral no Facebook 11/07 17:40  Google é condenado a pagar R$ 270 mil por manter vídeo no Youtube 11/07 17:20  OAB pede Medida Provisória para que depósitos judiciais paguem precatórios 11/07 16:49  Juiz condena membros de cooperativa e fiscal por adulteração de leite 11/07 16:27  Donos de terreno não respondem por quebra de contrato de construtora 11/07 16:16  Novo Código de Processo Civil dará maior racionalidade ao Sistema de Justiça 11/07 15:49  Caixa e Defensoria Pública fazem acordo para evitar processos na Justiça 11/07 15:19  Executivo e Legislativo não podem sofrer ingerência da Justiça, diz TRF-2 11/07 15:06  Aprovada pelo Senado anistia a PMs e bombeiros punidos por greves 11/07 15:01  Senado aprova criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura 11/07 15:00  Cobrança em eventos filantrópicos continua em projeto do Ecad 11/07 14:59  Caputo Bastos: É preciso refletir sobre avanços da legislação trabalhista 11/07 14:46  TRF-3 e TJ-RS suspendem expediente nesta quinta-feira devido à greve 11/07 14:32  Administradora de cartões é multada em R$ 500 mil por danos morais 11/07 13:19  Justiça vê indícios de pirâmide e decreta indisponibilidade dos bens da BBom 11/07 12:43  Adriana Pucci: Controle do Judiciário na arbitragem deve ser posterior 11/07 12:09  Morre o advogado Nelson Pinto e Silva, ex-sócio do TozziniFreire 11/07 11:26  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 11/07 09:48  Juíza proíbe que Senado coloque notícias da Folha em seu clipping 11/07 09:21  Mariana Pacheco: Transparência previne planejamento tributário agressivo 11/07 08:23  Corte Interamericana decide e União paga indenização por Guerrilha do Araguaia 11/07 07:50  Vigilantes de universidade não têm direito a adicional de periculosidade 11/07 07:47  Luis Alberto: PEC dos jatinhos e a infeficácia da capacidade contributiva 11/07 07:34  Juíza do RJ concede direito de resposta a Suzana Vieira contra R7 e jornalista 11/07 07:00  Jones Figueirêdo Alves: Dignidade do idoso é pauta de urgência 11/07 07:00  Felipe Santa Cruz: Lei dos Royalties viola direito de estados produtores 11/07 07:00  Patrícia Valente: Concessão dos aeroportos desprestigia empresas nacionais 11/07 06:29  Governo retoma debate sobre Marco Civil depois de denúncias de espionagem 11/07 05:59  TJ da Paraíba afasta juiz acusado de fraude em empréstimos bancários Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br