2 de agosto de 2013

[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 01/08/2013

Consultor Jurídico
Notícias Conjur - 01/08/2013
Denúncia ao Coaf
Contabilistas terão de informar suspeita de lavagem
Resolução do Conselho Federal de Contabilidade começa a valer em 1º de janeiro de 2014 e atende determinação prevista na Lei de Lavagem de Dinheiro. Advogados questionam efetividade da medida.
Estreia na corte
Roberto Barroso propõe racionalidade aos julgamentos no Supremo
Inovação ilegítima
Liminar impede cobrança de pedágio
por eixos suspensos em São Paulo

Direito de morrer
Justiça inglesa reafirma que só Parlamento pode autorizar eutanásia
Senso Incomum
Prova da OAB,
falta de isonomia e
o novo "JEC-SUS"

Eurico de Santi
A "maldição" do lançamento por homologação na administração tributária
Mais notícias
01/08 21:49  STJ aprova proposta orçamentária de R$ 1,107 bilhão para 2014
01/08 21:38  Aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por lei, decide STF
01/08 20:56  Audiência entre empresas elétricas e sindicatos termina sem acordo
01/08 19:58  Arquivada investigação sobre acidente que deixou mineiros presos no Chile
01/08 19:43  Condenação de Silvio Berlusconi é confirmada pela Suprema Corte da Itália
01/08 18:32  Homem pode reagir como autodefesa a agressão de parceira
01/08 17:59  CNMP apoia projeto que cria estatuto único para o Ministério Público
01/08 16:55  Parlamentares se reúnem em defesa da criação dos quatro novos TRFs
01/08 16:32  Cadastro positivo de bancos começa a funcionar a partir desta quinta
01/08 15:27  Políticos estão sujeitos a crítica, diz TJ-DF ao negar indenização a senadora
01/08 15:21  TRF-1 recebe suplementação orçamentária para pagar honorários periciais
01/08 15:03  Deputados uruguaios aprovam lei que legaliza venda e consumo de maconha
01/08 14:49  Presidente do TST quer aperfeiçoar PJe para estimular acessibilidade
01/08 14:13  Ministro Jorge Mussi é o novo presidente da 3ª Seção do STJ
01/08 14:11  Após fazer novas revelações, Edward Snowden recebe asilo da Rússia
01/08 13:56  TRT-3 determina que peça enviada por e-mail seja assinada por advogado
01/08 13:46  Ministério da Saúde suspende portaria que reduz idade para mudança de sexo
01/08 13:33  Presidente do STJ nega regime semiaberto ao deputado Marcos Donadon
01/08 13:25  Tribunal de Justiça da Paraíba mantém prisões de juiz e de dois advogados
01/08 11:13  Notícias da Justiça e do Direitos nos jornais desta quinta-feira
01/08 10:19  Procedimentos da Justiça Militar dos EUA surpreendem por peculiaridades
01/08 10:09  TJ-SC confirma penhora de recebíveis de cartão para quitar dívidas fiscais
01/08 09:33  Julgamento moral obriga BB a indenizar funcionário demitido em R$ 600 mil
01/08 08:08  Site de consulta pública sobre reforma política recebe 116 propostas
01/08 07:00  Jones Figueirêdo: Relação do casal deve ter o ânimo de definitividade
01/08 06:31  Fórum de Franca sofre com falta de espaço e instalações inadequadas
01/08 06:26  Gustavo Vieira: Lei de segurança para banco não se aplica a Banco Postal
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