[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 31/07/2013

Notícias Conjur - 31/07/2013 AP 470 STF julgará embargos do mensalão em 14 de agosto Presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, enviou ofício ao gabinete de seus colegas de corte informando data em que pretende colocar recursos em pauta. Para ministros, julgamento será rápido. Fraude em licitação CNMP decide demitir ex-chefe da Promotoria em Mato Grosso do Sul Cooperação técnica TJ de São Paulo assina acordo com Ipea para estudar acervo de processos Guerra dos portos Nova regra do Confaz retira conteúdo de importação das notas fiscais Agenda de Concursos Tribunal de Justiça de São Paulo tem concurso para notário autorizado Consultor Tributário Os reais contornos da não incidência do ISS na exportação de serviços Mais notícias 31/07 21:12  Vigia é condenado a 18 anos e oito meses pela morte de Mércia Nakashima 31/07 21:01  Justiça Federal no DF rejeita pedidos contra Programa Mais Médicos 31/07 20:46  Presidente do TST proíbe adesão de controladores de voo à greve 31/07 20:43  OAB pede que STF negue pedido para cassar criação de tribunais federais 31/07 20:26  Produtos importados apreendidos pela Receita não são liberados por liminar 31/07 19:48  Tribunal de Justiça de SP mantém multa de R$ 3 milhões contra Grendene 31/07 19:11  Ação penal por acidente justifica que seguro de carro siga em depósito 31/07 19:05  Consultoria digital irá agilizar assessoramento de órgãos federais em SC 31/07 19:00  Justiça de SP suspende multa de R$ 3 milhões do Procon contra McDonald's 31/07 18:39  Preso torturado com marreta de borracha fica cego e tetraplégico no Acre 31/07 18:23  OAB-RJ questiona imposição de taxa à parte vencedora no Tribunal de Justiça 31/07 17:35  Prédio militar que abrigará memorial da ditadura será entregue à OAB-SP 31/07 17:22  CNMP estuda proposta de trâmite direto do inquérito policial 31/07 16:22  Parecer da Fazenda Nacional atenta contra coisa julgada, decide TRF-4 31/07 16:08  OAB faz primeira distribuição automática de processo entre conselheiros 31/07 15:56  Tribunais de Justiça e Eleitoral do Acre assinam convênio de cooperação 31/07 15:40  TJ de Minas utilizará mesmo sistema eletrônico da Justiça Federal 31/07 15:23  71% dos menores infratores reincidem no crime em Mato Grosso 31/07 15:02  Leis que reduzem custo de energia para consumidor são contestadas no STF 31/07 14:57  Decreto reduz prazos de investigações antidumping de 15 para dez meses 31/07 14:54  Telefônicas e bancos lideram lista de queixas em juizados especiais do RJ 31/07 14:35  Romeu Tuma Jr.: Veto descriminaliza o exercício ilegal da medicina 31/07 14:14  Prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez anos 31/07 13:56  OAB-SP construirá sede da subseção ao lado do fórum de Pinheiros 31/07 12:46  Carlos Abrão: Somente a sociedade é soberana na sua indignação 31/07 11:24  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 31/07 10:50  STF suspende decisão do TCU que cancelou pensão recebida há 40 anos 31/07 10:45  André Duszczak: Novos Tribunais Regionais Federais são imprescindíveis 31/07 10:31  Presidente da OAB-RS pede mais rigor na punição de juízes em nova Loman 31/07 10:25  Justiça de MT barra assessor jurídico em cargo comissionado em município 31/07 10:10  Relator na Câmara não quer urgência constitucional de Código da Mineração 31/07 09:37  Execução não pode ser retomada após trânsito em julgado de sua extinção 31/07 08:27  Rommel Macedo: Escolha de quadros da AGU deve adotar critérios técnicos 31/07 08:13  Contratação temporária de servidores não compete à Justiça do Trabalho 31/07 07:13  Lei de comércio eletrônico diminuirá demandas judiciais 31/07 06:29  Supremo Tribunal Federal mantém prefeita de Porto Seguro no cargo Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br