Notícias ConJur - 25/03/2015

Notícias ConJur - 25/03/2015 Cálculo nacional Precatórios serão corrigidos pela TR até esta quarta Supremo modulou efeitos de decisão que derrubou regras da Emenda Constitucional 62/2009. Créditos em precatórios estaduais e municipais devem ser corrigidos pelo IPCA-E a partir de quinta-feira. Natureza indenizatória Contribuição previdenciária não incide sobre terço de férias Dever do município Prefeito não responde por atraso de salário de servidores Punição compulsória CNJ aposenta juízes por venda de sentença e favorecimento irregular Liberdade de expressão "Gritar fora Dilma é fácil, difícil é gritar fora Castello Branco" Direito Comparado Como se produz um jurista no mundo? O modelo italiano (Parte 8) Mais notícias 25/03 21h57  STJ mantém mais uma vez prisão de investigado na "lava jato" 25/03 21h49  OAB e CNBB cobram que Supremo volte a julgar doações eleitorais 25/03 21h45  Judiciário e Executivo firmam pacto de combate à corrupção 25/03 21h35  Sergio Moro decreta nova prisão preventiva para Fernando Baiano 25/03 20h09  Galvão Engenharia pede para entrar em recuperação judicial 25/03 19h29  Carros blindados não usam os mesmos vidros aprovados em testes 25/03 19h00  Caixa deve indenizar caseiro Francenildo em R$ 400 mil, diz TRF-1 25/03 18h55  Criminalizar quem deixa local do acidente é constitucional, diz PGR 25/03 18h33  Atuar em área de manobra de aviões garante periculosidade 25/03 18h18  Banco não pode cobrar taxa de devolução de cheque sem fundos 25/03 17h18  Correios têm de fazer entrega individualizada em condomínio 25/03 17h12  Não há provas de que Joaquim Barbosa lesou erário, diz TRF-1 25/03 16h12  Medida que pode levar bancas à falência é autorizada na Inglaterra 25/03 15h25  Ex-presidente da Petrobras continua com bens bloqueados, decide STF 25/03 14h55  Violar acordo e alienar título a terceiro não é apropriação indébita 25/03 14h32  Professora demitida por razões políticas receberá R$ 100 mil 25/03 13h09  Estado deve indenizar vítima de estupro cometido por policial militar 25/03 12h29  Caras é condenada por notícia sobre casório de Doda e Athina Onassis 25/03 12h08  STJ nega HC a acusado de corrupção em construções no DF 25/03 11h45  Previdência privada não é obrigada a dar aumento real ao benefício 25/03 10h37  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 25/03 9h02  O genocídio armênio e o silêncio conivente do Brasil 25/03 8h40  Eduardo Carlezzo: Teremos um final feliz para o futebol brasileiro? 25/03 8h06  IVA único e federal deveria substituir a tributação indireta 25/03 7h24  Procurador de câmara pode representar contra presidente da Casa 25/03 7h11  Cristiane Romano: Precatórios coloca o STF entre a cruz e a espada 25/03 6h57  Código de Defesa do Consumidor não se aplica a contrato de franquia 25/03 6h27  Alexandre Silveira: STF sinaliza pela modulação da Guerra Fiscal Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br