Notícias ConJur - 12/04/2015

Notícias ConJur - 12/04/2015 Confiança no verbo "Processos agora limitam-se a delações e grampos" Para o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que atua na "lava jato", operações deixaram métodos tradicionais de investigação e criaram "antiprocesso", baseado na fala de suspeitos. Mudanças nas regras Conselho Federal da OAB começa a votar seu novo Código de Ética Luto na magistratura Paulo Brossard, ministro aposentado do Supremo, morre aos 90 anos Provas frágeis Identificado por vítimas pela região dos olhos, réu é absolvido no TJ-SP Diário de Classe "Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito", diz professor Processo Familiar O afeto em xeque e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Mais notícias 12/04 18h01  Pai deve indenizar mulher difamada pelo filho no Facebook 12/04 16h48  Sucessão tributária exige aquisição do fundo de comércio 12/04 15h55  Novo CPC e STJ corrigem anomalia de canhões apontados contra sócios 12/04 15h00  Para provar cartel é preciso delação, diz tribunal dos EUA 12/04 14h02  Cúpula do Judiciário busca meios para tornar efetiva a EC 45 12/04 12h38  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 12/04 11h48  Felipe Marçal: NCPC não reabre discussão sobre rescisória arbitral 12/04 10h36  DPU: entre a retórica e a ação de um governo inimigo 12/04 9h30  Lucas Rezende: Justiça do Trabalho exagera em casos previdenciários 12/04 8h33  Bancária que trabalhou por anos em local insalubre será indenizada 12/04 8h00  Há distância entre segurança da Constituição e a aplicada 12/04 7h32  Faculdade terá que indenizar aluna por não entregar diploma 12/04 7h30  Novo CPC aumenta segurança jurídica ao mudar regras da coisa julgada 12/04 7h00  Sesi deve enquadrar instrutores na categoria de professor 12/04 6h31  Quiosque localizado em praia há décadas não pode ser interditado 12/04 6h17  Filipe Fialdini: Redução da maioridade penal é demagogia 11/04 18h08  Sincor-SP e MP renovam acordo para fiscalizar fraudes de seguros 11/04 17h25  Universidade não pode criar regras próprias para limitar estágio 11/04 16h50  Brasil garante ter boas condições para manter Pizzolato preso 11/04 16h17  Paulo Teixeira: Mudanças previstas na nova Loman enfraquecem CNJ 11/04 15h36  Treinamento com subordinação gera vínculo de emprego 11/04 14h47  CSN alega fraude em compra de ações da Usiminas pela Ternium 11/04 13h54  42 tribunais sugerem mudanças para índices elaborados pelo CNJ 11/04 13h22  TRF-2 mantém execução fiscal contra falida cervejaria Princeza 11/04 12h28  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 11/04 11h36  Emenda que acaba com sigilo do BNDES fere Constituição, diz Cunha 11/04 10h35  Fora do Tribunal: Tutela cautelar e de urgência na arbitragem (parte 1) 11/04 10h18  Arthur Rollo: Honorários sucumbenciais possuem caráter processual 11/04 10h00  Artur Souza: Lei revoga execução fiscal da União na Justiça estadual 11/04 9h33  Avanço de projeto de lei que libera terceirização foi destaque 11/04 9h00  STF mantém benefícios de militar anistiado da Marinha 11/04 8h30  Portugal aposta no uso de grampos telefônicos para combater crime 11/04 8h05  Empresa de vigilância não deve indenizar banco por roubo em agência 11/04 8h00  Proibição do retrocesso social está na pauta do STF 11/04 7h31  Mesmo sem pagar conta, universidade não pode ter energia cortada 11/04 7h30  Tiago De David: Novo CPC não vincula juízes a súmulas de STF e STJ 11/04 7h00  TJ-ES declara inconstitucional lei que não respeita ABNT 11/04 6h58  Controle de jornada de trabalho beneficia empresa e empregado 11/04 6h30  Entrevista: Hamilton Elliot Akel, corregedor de Justiça de São Paulo 10/04 21h53  Ex-presidente do STF Xavier de Albuquerque morre aos 89 anos 10/04 21h32  OAB e Ministério Público criticam PEC que reduz maioridade penal 10/04 20h00  Encontro de advogados com ministro não justifica prisão, diz TRF-4 10/04 19h57  Representante recebe auxílio enquanto não sabe que titular morreu 10/04 19h18  Presidência vai contra autonomia da Defensoria Pública da União 10/04 18h32  Faap discute audiências de custódia em evento para alunos 10/04 18h17  Canal da MTV foi vendido pela Abril de forma ilegal, afirma MPF 10/04 18h09  Jovem será indenizado por foto que o vincula a agressão a policiais 10/04 17h19  Google não deve apagar vídeo considerado ofensivo por muçulmanos 10/04 16h59  Leite Fernandes: A crônica da morte anunciada na Justiça brasileira 10/04 15h48  Justiça do Espírito Santo decide instalar audiências de custódia 10/04 15h33  Tribunal não pode alterar decisão por considerar que Júri errou 10/04 15h19  TST absolve empresa que não preencheu vagas para deficientes 10/04 15h08  Inglaterra discute direito ao anonimato de suspeito não indiciado 10/04 14h43  Sabatina de autoridades em Roraima é inconstitucional, decide STF 10/04 14h24  Ações de improbidade da "lava jato" terão diferentes juízes 10/04 11h32  Direito de ação é limitado, e não autoriza acusações infundadas 10/04 10h59  Controle de convencionalidade dos tratados internacionais 10/04 10h52  PF prende ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa 10/04 10h33  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 10/04 10h14  Thiago Nicolay: Novo CPC altera cobrança de cotas condominiais 10/04 9h35  Victor Drummond: Direito do autor atravessa uma profunda crise 10/04 8h42  PJe ultrapassa 4 milhões de processos no país 10/04 8h00  Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeu 10/04 7h18  Advogados criticam aumento de PIS/Cofins sobre receita financeira 10/04 7h17  Sergio Rocha: Decisão do Carf pode ser anulada se comprovada fraude 10/04 6h27  Paulo Lucon: O processo administrativo adequado na Lei Anticorrupção 10/04 6h05  Mês de março exemplifica a escalada do punitivismo no Brasil 10/04 5h58  Casos de aproveitamento de ágio estão no centro da operação zelotes 10/04 5h26  Novo presidente do TRF-2 diz que é preciso valorizar precedentes Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br