Aplicada em: 2015
Banca: FCC
Órgão: TJ-GO
Prova: Juiz Substituto
Nos procedimentos de jurisdição voluntária
a somente se exige
citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.
b a sentença não pode
ser modificada, ainda que ocorram circunstâncias supervenientes.
c a produção das
provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de
ofício.
d dispensa-se, como
regra, a participação do Ministério Público.
e o juiz não está
obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar
mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.
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