Tribuna do Advogado Digital - Edição Nº 410

	Vitória da OAB/RJ: TJ diminui período de indisponibilidade para prorrogação de prazos Agora, quando o sistema de processo eletrônico estiver indisponível por tempo superior a 60 minutos, os prazos serão prorrogados para o próximo dia útil. A medida do TJ se deu após um pedido de providências da Seccional ao CNJ. Antes do ato normativo, o prazo de indisponibilidade para prorrogação era de quatro horas. “Se o sistema saísse do ar, por exemplo, às 20h30, e ficasse até meia-noite, o advogado perdia seu prazo”, assinala o sub-procurador geral da OAB/RJ, Thiago Morani, responsável pelo pedido de providências.
	Felipe passa por mais cinco subseções em visitas às comarcas Nesta semana, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, inaugurou novas salas dos advogados nos fóruns da Barra da Tijuca e de Miguel Pereira, uma Central de Atendimento em Niterói, entregou a medalha Roberto Luiz Pereira a cinco ex-presidentes em Paracambi e prestou contas de sua gestão na Pavuna. Assim como em 2014, a caravana da Seccional vai passar por todas as subseções do estado até o fim do ano. As visitas serão retomadas em maio.
	Nota de falecimento: Carlos Roberto Fornes Mateucci, da OAB/SP A OAB/RJ divulgou nota lamentando a morte do tesoureiro da Seccional de São Paulo, Carlos Roberto Fornes Mateucci, vítima de um acidente de trânsito no último sábado. De acordo com informações do Conselho Federal, o presidente da Seccional paulista, Marcos da Costa, também estava no veículo e continua internado. Mateucci deixa esposa e três filhos. “Ele foi um profissional exemplar e um dirigente sempre dedicado às boas causas da advocacia. Em sua memória, a OAB/RJ decreta luto oficial de três dias”, diz a nota.
	V e VI JECs da Capital passam a funcionar por meio eletrônico Desde sexta-feira, a distribuição de ações nos V e VI juizados especiais cíveis do Fórum Central é feita exclusivamente por meio eletrônico. Os processos que já estavam em andamento permanecem tramitando em meio físico. O ato normativo informa, ainda, que até o dia 15 de junho será possível o encaminhamento de petições intercorrentes de processos eletrônicos em meio físico, cabendo aos juizados a respectiva digitalização.
	Búzios recebe III Encontro dos Advogados Trabalhistas da Região Sudeste Realizado entre os dias 20 e 22 de maio, o encontro terá como tema Direito e advocacia trabalhista em movimento: em foco – o novo CPC. Entre os palestrantes, os presidentes do Conselho Federal, Marcos Vinicius Furtado, e da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, com seu vice-presidente, Ronaldo Cramer. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas com apoio das seccionais do Rio e de Minas Gerais, das subseções de Búzios e da Barra da Tijuca, do IAB e da Caarj.
	Seminário debate saúde integrada à questão ambiental O direito à saúde e à qualidade de vida são temas que devem estar integrados, afirmaram os palestrantes do VI Seminário de Direito Ambiental, realizado na última quarta-feira. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ, com o apoio das comissões de Direito Sanitário e Saúde e de Bioética e Biodireito da entidade, além da Caarj. "Tratar o assunto de uma forma multidisciplinar é introduzir o tema na pauta da Ordem de modo geral", afirmou o presidente da CDA, Flávio Ahmed.
	Normatização do turismo é tema de debate na OAB/RJ A normatização do turismo foi o principal ponto de debate durante a realização do fórum promovido pela comissão da OAB/RJ sobre o tema, em parceria com o Centro Integrado de Estudos em Turismo e Hotelaria (Cieth). Questões como a regulamentação da atividade do turismólogo, a fiscalização do exercício ilegal da profissão de guia de turismo e a Olimpíada de 2016 foram alguns dos assuntos tratados. O encontro aconteceu na última semana, na sede da Seccional.
	Ex-jogadores de futebol participam de ações da Caarj Desde o dia 18, as tendas bem-estar da Caarj oferecem treinamentos especiais com ex-jogadores de futebol. Na primeira edição, o ex-meio-campo do Flamengo Adílio participou do Performance training, na Tenda de Copacabana. Para o dia 30 deste mês, a Tenda de Madureira programou um jogo de futebol com a participação do ex-ponta-esquerda do clube rubro negro Julio Cesar Uri Gueller. O local da partida ainda não foi definido.
Imersão em processo eletrônico - Curso 27/04 - 30/04, 9h30, ESA Soluções alternativas no novo CPC - Palestra gratuita 28/04, 10h, Leopoldina Proteção de dados na internet - Palestra 29/04, 10h, OAB/RJ Navegando no TJ - Curso prático 29/04, 9h30, OAB/RJ Juizados Especiais - Curso 04/05 - 25/05, 9h30, ESA Lei Seca e seus efeitos jurídicos - Palestra gratuita 05/05, 18h30, Centro Processo Trabalhista - Curso 05/05 - 23/06, 18h30, ESA Novo CPC - Curso básico 05/05 - 14/05, 9h30, ESA II Jornada de Direito Comercial - Mesa redonda 06/05, 9h, OAB/RJ