25 de junho de 2015

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24/06/2015, quarta-feira

Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos sobre sequestro internacional de crianças

O CNJ e a Secretaria de Direitos Humanos assinaram convênio que garante a implantação do PJe e acelera processos que envolvem subtração internacional de crianças.

20:30 - Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (25)
19:50 - Inconstitucional norma do STM sobre requisitos para admissão de embargos infringentes
19:45 - STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP
19:40 - Concedido HC para afastar aumento de pena decorrente de procedimentos penais em curso
19:15 - Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado
18:50 - Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos sobre sequestro internacional de crianças
17:50 - Programa Artigo 5º aborda linchamento público
16:35 - Liminar assegura garantias a depoente que será ouvido na CPI da Máfia das Próteses
16:20 - Quebra de sigilo não pode ocorrer sem fundamentação, decide Celso de Mello
08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (24)

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