Notícias ConJur - 21/09/2015

Notícias ConJur - 21/09/2015 Execução penal Número de presos em SP cresceu 33% em quatro anos De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do estado paulista, para dar conta da "estrondosa" demanda, seria necessária a construção de um presídio para mil pessoas por mês. Guerra fiscal Confaz regula regime de ICMS em comércio eletrônico interestadual Impacto no orçamento Derrubada de veto de reajuste do Judiciário custará R$ 36,2 bilhões Prejudicial ao consumidor Juízes pedem fim de mediação em ações contra planos de saúde Direito civil atual Que estrangeiros podem adquirir imóveis rurais no Brasil? (parte 1) Justiça Tributária Imposto de Renda sobre Movimentação Financeira é série de absurdos Mais notícias 21/09 21h53  CPI não pode quebrar sigilo de investigado só com base em notícia 21/09 21h44  Barroso recusa liminar que faria STF julgar uso de passagens no MPU 21/09 21h22  Governo deve retomar contribuição sindical a entidades da PRF 21/09 21h17  União pode reter repasses a estados se houver inadimplência 21/09 20h56  Condição para usar depósitos é o pagamento de precatórios, diz OAB 21/09 20h32  Manutenção de prisão preventiva depende de fundamento concreto 21/09 19h39  Com 140 milhões de clientes, bancos batem recordes de ações 21/09 19h27  Ex-governador Agnelo Queiroz é absolvida das acusações de nepotismo 21/09 19h16  Advogados negam existência de articulação para HCs na "lava jato" 21/09 19h03  OAB em Campinas abriga todos os serviços em nova sede 21/09 18h22  Lei que permite uso de depósitos é inconstitucional, diz advogado 21/09 18h07  TJ e MP de Minas cortam gastos com pessoal e vetam nomeações 21/09 17h53  Extensão de decisão liminar a filiais não é automática, decide STJ 21/09 17h37  STJ nega Habeas Corpus a sogra que abrigava genro traficante 21/09 16h47  Digitação só dá direito a descanso se for atividade exclusiva 21/09 16h00  Site deve indenizar advogados na Inglaterra por crítica negativa 21/09 15h39  Estados defendem transferência de depósitos judiciais para Executivo 21/09 15h29  Moro condena Vaccari Neto, Duque e Barusco por corrupção 21/09 14h57  Concurso da AGU é mantido pelo Ministério do Planejamento 21/09 14h23  Tenente-coronel é condenado por improbidade administrativa 21/09 12h37  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 21/09 12h01  TJ-AC inaugura centro de conciliação para segunda instância 21/09 11h35  Ação de renovação de auxílio-doença dispensa via administrativa 21/09 10h40  PF prende sócio da Engevix em nova fase da operação "lava jato" 21/09 10h03  Barroso nega MS contra prazo para explicações de contas do governo 21/09 9h37  Seccionais da OAB no RJ e em MS marcam datas das eleições 21/09 9h14  TJs criticam novo registro civil de brasileiros, proposto pelo TSE 21/09 8h50  Fabíola Cavalcanti assume mercado de capitais do TozziniFreire 21/09 8h22  Justiça só pode rever edital se critérios forem inconstitucionais 21/09 7h43  Absolvido por falta de provas, vereador recorre por novo julgamento 21/09 7h22  Marcus Almeida: Apuração de haveres deve ser na ruptura de sócio 21/09 6h42  Carolina Mizuta: Aumento do IRPF não garantirá progressividade Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br