Notícias ConJur - 22/09/2015

Notícias ConJur - 22/09/2015 Limites da publicidade Código de Ética não impede anúncio em jornal online Apesar de não haver proibição, Tribunal de Ética da OAB-SP ponderou que é necessário ter "moderação e discrição" e que o conteúdo apresentado deve ser meramente informativo. Terceirização irregular TCE-MG suspende licitação de advogados feita pela prefeitura de BH Apuração arriscada Supremo suspende julgamento sobre quebra de sigilo de jornalista Recurso repetitivo STJ definirá possibilidade de inclusão do 13º em cálculo de benefício Direito de Defesa Lavagem de dinheiro: no que consiste o ocultar necessário ao crime? Academia de Polícia Delegados na contramão do espetáculo são garantia da liberdade Mais notícias 22/09 20h59  Justiça determina bloqueio de bens de ex-servidor da Receita Federal 22/09 20h05  Isenção de IPI não gera crédito tributário, reafirma Supremo 22/09 19h30  Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi se torna juíza titular do TRE-SP 22/09 19h13  TJ-RJ declara inconstitucional auxílio-educação de município 22/09 18h55  TRF-4 reforma sentença de Moro para absolver funcionário de posto 22/09 18h53  Vaga de Beneti no STJ é a mais concorrida da história no tribunal 22/09 18h27  Escola é condenada por obrigar criança a desentupir vaso sanitário 22/09 17h56  STJ lança estudo de jurisprudências sobre ofensas na internet 22/09 17h33  Prefeitura de Paudalho (PE) interdita escritórios, mas volta atrás 22/09 17h28  Moro condena ex-deputado André Vargas por fraudes em contratos 22/09 17h04  Locais de prova para o concurso do STJ já podem ser consultados 22/09 16h31  Recurso sobre piso salarial de professores deixa de ser repetitivo 22/09 16h26  Banco pode repassar dívida com honorários a inadimplente 22/09 15h58  Supremo discutirá se cancela "súmula das algemas" nesta quarta 22/09 15h48  Pagar menos vale-alimentação não justifica rescisão indireta 22/09 14h38  D'Urso critica condenação de seu cliente Vaccari Neto 22/09 14h30  Consórcio Brasil Central é experiência de federalismo cooperativo 22/09 14h01  Extradição de Pizzolato é autorizada por autoridades italianas 22/09 13h51  A Defensoria Pública e a sistemática de intimações do novo CPC 22/09 13h00  Congresso em Minas debate temas atuais do contencioso tributário 22/09 11h50  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 22/09 11h19  Europeus discutem vedação a voto de presos na Inglaterra 22/09 10h51  José Campelo assume como conselheiro do CNJ nesta terça 22/09 10h00  Partilha de bens em união estável exige prova de esforço comum 22/09 9h48  Visita do papa Francisco aos EUA impulsiona advocacia pro bono 22/09 9h00  Paternidade biológica prevalece sobre a do registro de nascimento 22/09 8h00  Descaso com o planejamento deixa o país sem rumo 22/09 7h38  Dalton Miranda: As aventuras da causídica Alice no País da Advocacia 22/09 7h30  Italiano é eleito presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos 22/09 7h00  Banco deve indenizar vítima de golpe do boleto falso 22/09 6h30  STJ julgará prazo para cliente cobrar de volta taxas imobiliárias 22/09 6h23  André Martins: Novo paradigma alterou atingidos por ações penais Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br