Notícias ConJur - 07/10/2015

Notícias ConJur - 07/10/2015 Lei da Bengalinha Supremo aprova aposentadoria no Judiciário aos 75 Em sessão administrativa, apenas o ministro Luiz Fux votou contra norma que prevê ampliação da chamada PEC da Bengala a juízes e servidores da Justiça. Projeto aguarda sanção presidencial Pedaladas fiscais TCU recomenda que Congresso rejeite contas de 2014 do governo Dilma Política de tribunal Plenario do STJ define lista tríplice para vaga de juízes federais Defesa das prerrogativas OAB vai dar assistência a advogado acusado de comprar dossiê de policiais Consultor Tributário Inscrição no Exame da Ordem não tem natureza tributária Opinião CDC é inaplicável para entidade fechada de previdência complementar Mais notícias 07/10 21h19  Procurador da "lava jato" defende que MP faça seleção de denúncias 07/10 20h29  Membros da AGU protestam em Brasília por valorização da classe 07/10 20h08  STF nega recurso de Eduardo Cunha para anular atos processuais 07/10 19h44  Órgão que fiscaliza invasão de privacidade deve ser independente 07/10 19h25  É válido atestado apresentado dois dias após falta em audiência 07/10 18h49  STJ lança estudo que reúne 65 julgamentos de crimes na internet 07/10 18h25  Ação envolvendo Conselho Tutelar é exclusiva de Vara da Infância 07/10 17h47  Dnit e fundação de SC devem indenizar índios por desmatamento 07/10 17h15  PMEs não conseguirão se adaptar à legislação de proteção de dados 07/10 16h54  Só STF ou Senado podem julgar crimes de presidente, diz Dallari 07/10 16h42  Juiz punido por agir em causa própria tem recurso negado no STJ 07/10 16h17  STJ mantém bloqueio de bens de acusados por fraudes na Petrobras 07/10 15h50  Fux nega pedido do governo e garante análise de contas pelo TCU 07/10 15h28  Empresa de papel e celulose tem direito a imunidade tributária 07/10 15h07  Thaynara Rodrigues: STF pauta juros antes da expedição do precatório 07/10 14h52  STJ regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos 07/10 14h29  CNJ aprova julgamento de processos por meio da internet 07/10 13h51  Dispensa de licitação em CD sem apelo comercial não é improbidade 07/10 13h38  Governo reitera pedido para impedir análise das contas pelo TCU 07/10 13h26  Gerson Calgaro: Súmula 381 traz dúvidas sobre decisão ex officio 07/10 13h18  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 07/10 11h53  OAB divulga relatório sobre atentado que matou secretária em 1980 07/10 11h36  Júri com a participação de promotor acusado por Richthofen é válido 07/10 11h17  OAB indenizará advogado por suspensão antes do trânsito em julgado 07/10 10h31  Ministro Tarcísio Vieira participa de debate sobre Reforma Eleitoral 07/10 10h07  Turma recursal anula prova produzida por advogado suspenso 07/10 9h41  Cumprir metas faz de autônomo um empregado, decide TRT-4 07/10 9h09  Aluno deve alcançar desempenho mínimo para renovação do Fies 07/10 8h43  Nelson Mannrich toma posse na Academia de Letras Jurídicas 07/10 7h28  TJ-RS nega penhora online de empresa em recuperação 07/10 6h59  Fernanda Pereira: Uber não é concorrência desleal com táxis 07/10 6h46  Volkswagen enfrenta enxurrada de ações coletivas nos EUA Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br