13 de outubro de 2015

Notícias ConJur - 12/10/2015

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 12/10/2015
Vocação do Judiciário
"Sociedade sofre de síndrome de tutela permanente"
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, cobra responsabilidade de cidadãos e empresas diante do grande número de processos em tramitação.
Arbítrio sem fundamentação
STJ declara nula quebra de sigilo de e-mail que durou mais de dez anos
Pela transparência
Projeto "obriga" Suprema Corte dos Estados Unidos a transmitir sessões
Benefício melhor
Segurado pode se aposentar novamente sem ter de devolver o que já pagou
Segunda Leitura
Ineficiência da administração pública induz advogados
a novas estratégias

Observatório Constitucional
Financiamento de campanhas eleitorais deve ser debatido entre os três poderes
Mais notícias
12/10 18h08  Bispos da Universal são condenados por pedir votos a fiéis
12/10 17h23  Segurado deve trabalhar no campo ao solicitar aposentadoria rural
12/10 17h02  Seminário em Brasília debaterá garantia ao direito de defesa
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12/10 15h43  TRT-1 prorroga prazos de processos envolvendo o Banco do Brasil
12/10 15h34  OAB-DF pede republicação dos prazos suspensos durante a greve
12/10 14h11  Contribuição ao Montepio Civil da União dá direito a pensão
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12/10 14h04  Estado da Economia: A exploração de petróleo e o controle estatal
12/10 13h06  Administração deve garantir ampla defesa antes de romper contrato
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12/10 12h15  Senado analisa PEC que desvincula salários da remuneração do STF
12/10 12h03  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
12/10 12h02  Princípios da não-surpresa e do contraditório substancial no novo CPC
12/10 12h02  Advogados recebem honorários de estados que baniram casamento gay
12/10 11h27  OAB questiona no STF decreto que reduziu limite de RPV no Paraná
12/10 11h19  PGR vai ao STF contra normas que tratam de multas em casos penais
12/10 8h30  Rafael Gregorin: Ação administrativa é vantajosa frente à judicial
12/10 8h00  A metadogmática do Direito Comercial brasileiro (parte 1)
12/10 7h10  José Graciotti: Gestão do conhecimento pede "refinamento sucessivo"
11/10 17h40  PSDB conclui que não houve fraude na eleição de 2014
11/10 16h55  Mudança de regime de partilha pode ocorrer durante casamento
11/10 15h37  Liberalidade configura natureza salarial de auxílio quebra de caixa
11/10 14h05  Decisões sobre impeachment não podem ser monocráticas, diz Wadih
11/10 13h06  Organização de pessoal e redução de custos fortalecem um escritório
11/10 12h18  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
11/10 11h27  Edson Fachin: Projeto traz debate necessário sobre prescrição
11/10 10h45  Unificação das carreiras da AGU ajudaria governo no ajuste fiscal
11/10 9h51  Valor recebido para viabilizar tarefas do trabalho não é salário
11/10 9h06  Indefinição sobre ágio aumenta repressão da Receita, aponta livro
11/10 8h30  Arnon Velmovitsky: O CDC e o combate ao atendimento ineficaz
11/10 8h26  Furto de bagagem de mão no ônibus é responsabilidade do passageiro
11/10 8h01  Queimar livros nunca foi capaz de matar as ideias
11/10 8h00  Direitos da mulher ainda ficam entre igualdade jurídica e discriminação
11/10 8h00  Análise Constitucional: Conselhos devem obedecer legalidade estrita
11/10 7h44  Clínica que faz tratamentos e cirurgias tem direito a benefício fiscal
11/10 7h26  Jones Alves: Jornada trouxe importantes enunciados sobre família
11/10 7h19  Justiça deve considerar interesse de animal de estimação, diz TJ-SP
10/10 18h14  Empresa não pode ser responsabilizada por ato de terceiro
10/10 16h52  TJ concede HC para obrigar investigado a provar legalidade de bens
10/10 15h11  Único imóvel da família só é impenhorável depois de pago, diz TJ-SP
10/10 14h01  Política de Ordem: OABs de Sergipe e Bahia marcam data das eleições
10/10 13h46  Universidade que tem curso não reconhecido deve indenizar aluno
10/10 13h12  Paula Santos: É impossível rever cláusulas durante prestação de contas
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10/10 12h13  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
10/10 12h02  Palavras genéricas não podem ser registradas por empresa
10/10 10h40  Decisão do TCU contra contas do governo foi destaque da semana
10/10 9h47  Cliente que pagou por serviço não incluso não deve ser ressarcido
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10/10 7h51  Justiça Federal pode julgar ação sobre mercado de capitais
10/10 7h18  Homem não consegue que Estado pague sua remoção de tatuagem
10/10 7h02  Danilo Pereira: Nova regra do fator acidentário pode reduzir contribuição ao INSS
10/10 6h41  Ronaldo Pinto: Equiparação de delegado a juiz de Direito é indevida
09/10 21h37  Lewandowski deixa oficialmente cadeira de desembargador do TJ-SP
09/10 21h30  Novo CPC desburocratiza ação judicial no Brasil, diz Luiz Fux
09/10 21h09  Condenado na "lava jato", empresário tem HC negado no Supremo
09/10 20h48  TJ de Mato Grosso cassa medidas cautelares impostas a José Riva
09/10 20h29  STF examinará lei municipal que obriga instalação de hidrômetros
09/10 19h47  Câmara aprova texto que diz que família é só união homem-mulher
09/10 19h42  Gilmar Mendes nega Habeas Corpus a ex-governador de Roraima
09/10 19h37  Presidente Dilma mantém Jorge Messias em subchefia da Casa Civil
09/10 19h22  Sentença em nove dias úteis é a mais rápida da Justiça paulista
09/10 19h01  Dúvida sobre verdadeiro dono suspende penhora de imóvel
09/10 18h27  Advogado da União inscrito na OAB é obrigado a pagar anuidades
09/10 17h58  MPT-RJ promove audiência pública sobre contratação de advogados?
09/10 17h36  Previ deve incluir horas extras em aposentadoria complementar
09/10 16h56  TJ-GO condena jornalista a indenizar técnico e empresário de futebol
09/10 16h22  Brasil repatria US$ 19,4 milhões que eram do ex-juiz Rocha Mattos
09/10 16h05  Imóvel da mãe só é penhorável se dívida do filho beneficiou a família
09/10 15h49  Justiça do Rio libera Uber e define multa para quem criar empecilho
09/10 15h33  Mesmo curada, pessoa isenta de IR por doença não perde incentivo
09/10 15h07  AMB questiona norma do Piauí sobre uso de depósitos judiciais
09/10 14h43  Prejuízo na Petrobras deverá ultrapassar R$ 20 bi, diz Dallagnol
09/10 14h24  ADI contesta norma sobre prescrição e decadência no TCE-MG
09/10 13h53  Plantio de cana é atividade-fim da usina de álcool, diz TRT-15
09/10 13h20  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
09/10 12h25  Justiça Federal condena grupo por tráfico internacional de drogas
09/10 11h53  AGU poderá pedir bloqueio em lavagem de dinheiro e terrorismo
09/10 11h09  STJ discutirá competência para ações sobre internet em pré-pago
09/10 10h37  Juiz pode rejeitar de ofício ACP proposta por "associação de gaveta"
09/10 9h14  Competência para investigar universidade privada é do MP estadual
09/10 8h37  Preso merece indulto mesmo se deixa de pagar multa substitutiva
09/10 8h06  Compete à Justiça do Trabalho ação da União sobre terceirizado
09/10 8h01  Processo Penal do esculacho pode acalmar imaginário, só não funciona
09/10 8h00  Decisão sobre drogas não pode ignorar seus efeitos sobre coletividade
09/10 7h41  Quantidade de droga evidencia envolvimento habitual com o crime
09/10 7h35  Barroso Filho: Ouvidoria, compliance e auditoria são complementares
09/10 6h56  Criação de enunciados interpretativos sobre novo CPC é louvável
09/10 6h41  Mulher de prefeito cassado não pode concorrer a eleição suplementar
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