Notícias ConJur - 15/10/2015

Notícias ConJur - 15/10/2015 Pilares da operação Acordos de delação da "lava jato" violam Constituição Levantamento feito pela ConJur mostra que cláusulas de documentos de colaboração desrespeitam desde garantias fundamentais dos réus a obrigações institucionais do Ministério Público Federal. Pacote de medidas Governo quer que advogado público possa atuar na esfera privada Caça aos jabutis Supremo proíbe Congresso de fazer "contrabando legislativo" Incentivo à indústria STJ volta a autorizar incidência de IPI sobre revenda de importado Senso Incomum Por que enunciados representam um retrocesso na teoria do Direito Olhar Econômico A Uber, minimamente regulamentada, favorece a livre concorrência Mais notícias 15/10 22h58  Teori abre inquérito para apurar contas de Eduardo Cunha na Suíça 15/10 22h00  OAB nomeia comissão que avaliará rejeição de contas de Dilma 15/10 21h52  STJ define contornos tributários de juros sobre capital próprio 15/10 21h05  Proposta pode dificultar instauração de PAD contra membro do MP 15/10 20h24  TRF-5 mantém vaga do quinto constitucional para a OAB 15/10 20h22  Juízes da 1ª Região apoiam indicação de Gomes Moreira ao STJ 15/10 19h46  Aidar se licencia de escritório por tempo indeterminado 15/10 19h46  Janot pede ao STF abertura de novo inquérito para investigar Cunha 15/10 19h45  Fux suspende decisão que proibiu taxa de limpeza pública 15/10 19h07  Dilma e PSDB são oficiados para falar sobre ação de impugnação 15/10 18h56  TRF-3 manda juiz julgar ação contra Malafaia por suposta homofobia 15/10 18h42  Vereador quer livrar advogado de seguir rodízio em São Paulo 15/10 18h13  Prisão de Dirceu é mantida por "domínio do fato" sobre corrupção 15/10 18h00  Aposentadoria do INSS não descarta perícia de seguro privado 15/10 17h28  Negar genocídio armênio não é crime, decide corte europeia 15/10 16h49  TJ-RS condena advogado por ofender juíza de Roraima em carta 15/10 16h23  TSE mantém cassação de prefeito por abuso de poder em campanha 15/10 15h46  Câmara não pode julgar contas presidenciais isoladamente, diz PGR 15/10 15h33  OAB-RJ denuncia empresas que precarizam mão de obra de advogado 15/10 15h24  Estado indenizará por fraude cometida por delegado e escrivão 15/10 14h55  STF permite que estado da Bahia encaminhe projeto sobre Judiciário 15/10 14h41  Comissão pede desculpas a professores perseguidos na ditadura 15/10 14h07  Aposentado pode ser migrado de plano de saúde se não houver lesão 15/10 13h39  Laurita Vaz critica recursos enviados ao STF sem requisitos legais 15/10 11h15  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 15/10 10h56  Empresa é condenada por deixar gari sem banheiro durante jornada 15/10 10h26  Psicólogos que criaram programa de tortura da CIA são processados 15/10 10h00  Índios não podem usar ameaça para resolver conflito, diz Prieto 15/10 9h14  Promotoria do TPI quer investigar conflitos na Ossétia do Sul 15/10 8h43  Hugo Leal: PEC 89 cria juiz de instrução e novo sistema de investigação 15/10 8h42  O caso da Revista do Supremo Tribunal Federal em 1925 15/10 8h33  Processo para preencher cota não pode exigir foto de candidato 15/10 7h45  STJ lança mais cinco estudos dentro do projeto Pesquisa Pronta 15/10 7h21  Carlos Campos: Devemos temer o "estado de coisas inconstitucional?" 15/10 7h12  Erro em data de admissão na carteira de trabalho gera dano moral 15/10 6h45  Rubens Filho: Efeitos práticos da prescrição em questões imobiliárias 15/10 6h30  STF mantém nomeação de defensores públicos no Piauí 15/10 6h07  Juiz questiona pacto ao indeferir pedido de audiência de custódia Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br