Notícias ConJur - 18/10/2015

Notícias ConJur - 18/10/2015 Conflitos previsíveis "Só no futuro poderemos ter uma Constituição global" Consultor político e professor Don Beck, que auxiliou Nelson Mandela no fim do apartheid, afirma que é preciso decifrar sistemas de valores sociais para se chegar a formas de solução de conflitos. Apoio externo Pai de Carmen Lúcia pode dar fim a impasse sobre planos econômicos Demora custosa Construtora que atrasa entrega de imóvel deve pagar aluguel e dano moral Pontos de vista STJ edita súmulas sobre teses firmadas nas áreas de Direito Privado e Penal Processo Familiar Falsas denúncias de abuso sexual devem ser preocupação no Direito Segunda Leitura Ministério Público ocupa espaços de poder, mas responsabilidades aumentam Mais notícias 18/10 18h18  Cabe à Justiça do Trabalho julgar litígio entre celetista e estado 18/10 17h27  Homem que ficou "sem umbigo" por infecção recebe danos estéticos 18/10 16h48  Casar com pessoa presa não dá direito a auxílio-reclusão, diz TRF-1 18/10 16h06  MPF organiza debate em São Paulo sobre gestão da dívida pública 18/10 15h34  Fisco impede empresa séria de discutir dívidas, diz tributarista 18/10 14h47  Roberta Feiten: Publicidade na regulação do CDC e na visão do STJ 18/10 14h25  OAB não é auxiliar do governo nem braço da oposição, diz Marcus Vinicius 18/10 14h00  Dalton Miranda: Prerrogativas foram desrespeitadas durante CPI 18/10 13h18  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 18/10 12h17  Saída para presos na "lava jato" é delação ou STF, aponta jornal 18/10 11h20  Anistia é oportunidade única para regularizar recursos no exterior 18/10 9h33  OAB-RJ denuncia empresas que precarizam mão de obra de advogado 18/10 9h21  Sem prova, empregado não pode ser acusado por desconto indevido 18/10 9h02  Fachin deveria mostrar que os mais vulneráveis é que são as vítimas 18/10 8h01  As memórias de Machado de Assis sobre o Velho Senado 18/10 7h57  Consumidor não precisa aderir a projeto de conciliação, julga TJ-RS 18/10 7h39  Pensões de médico e professor podem ser acumuladas 18/10 7h30  Afrânio Jardim: Judiciário não é refém de acordos de delação premiada 18/10 7h10  Mensalidades de escolas sem fins lucrativos têm isenção fiscal 18/10 6h36  Brasil está inserido no movimento global de transparência fiscal 17/10 18h03  Exibir obra de arte em propaganda não viola direito autoral 17/10 17h07  Justiça da Inglaterra valida método de cobrança do aplicativo Uber 17/10 16h25  Após "fatiamento" da "lava jato", advogado é solto por juiz de SP 17/10 14h54  Anis Kfouri registra chapa, e eleição da OAB-SP soma 6 candidatos 17/10 14h00  Violações constitucionais em acordos de delação foram destaque 17/10 13h44  Guilherme Machado: Recuperação judicial sem apresentar o CND 17/10 13h27  Trabalhar em contato com idosos doentes dá direito a insalubridade 17/10 12h40  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 17/10 12h15  Paulo Rosenblatt: Até FMI recomenda imposto sobre grandes fortunas 17/10 11h24  Juíza fixa pensão para gestante baseada em conversas no WhatsApp 17/10 10h51  CNJ trocou melhoria da gestão judiciária por agenda pouco relevante 17/10 10h20  Oficiais de Justiça são condenados por cobrar para expedir certidão 17/10 9h39  Sigilo em imagens de vigilância opõe transparência e intimidade 17/10 9h30  Estado é responsável por crimes cometidos por foragido 17/10 8h48  Mulher deve indenizar a ex de seu marido por ofensas na internet 17/10 8h30  Novo CPC pacificou normas de cooperação internacional 17/10 8h21  Processos administrativos federais serão eletrônicos em dois anos 17/10 8h00  É preciso separar a academia da preparação para o Exame de Ordem 17/10 7h53  Não incide IRPF sobre ações que substituem participação societária 17/10 7h47  Clarissa Bernardo: A guarda de filhos sob a ótica da lei 13.058/14 17/10 7h34  Exame não garante bom advogado, diz líder da advocacia de NY 17/10 7h30  Rodrigo Rodrigues: Condomínio pode cortar água de inadimplente 16/10 21h38  MPF acusa executivos da Odebrecht e Petrobras e "libera" delatores 16/10 21h24  Barroso e Carmen Lúcia palestram sobre dignidade na morte 16/10 21h18  Procuradoria eleitoral cassou 530 minutos de propaganda eleitoral 16/10 21h01  TRF-1 restabelece dativos para suprir carência da Defensoria 16/10 20h49  Justiça do Trabalho do RS conclui implantação do processo eletrônico 16/10 20h39  Rede questiona perda de mandato a quem sai para criar partido 16/10 20h18  PGFN vai cobrar débitos até R$ 1 mi por protesto extrajudicial 16/10 20h03  João Biazzo registra chapa para concorrer à presidência da OAB-SP 16/10 19h26  Empresa deve indenizar funcionária por tarefa incompatível 16/10 18h50  Seleção de denúncias não é unanimidade no Ministério Público 16/10 18h24  Ministros do STF fazem acordo informal para agilizar voto de relator 16/10 18h23  OAB-DF pede ao TRT-10 que agências bancárias mantenham serviço 16/10 17h44  Música "Tapinha não dói" incita violência contra mulher, diz TRF-4 16/10 17h12  Blogueiro é condenado por injúria racial contra Heraldo Pereira 16/10 16h50  TJ-RJ estuda criar juiz de Direito substituto de desembargador 16/10 16h34  Processo movido por interesse político torna punição nula 16/10 16h08  Julgar ações de contribuição sindical é mérito da Justiça do Trabalho 16/10 15h52  Disputa pela presidência da Apesp já tem chapas definidas 16/10 15h28  Moro usou argumentos "genéricos" para prender executivo, diz Teori 16/10 15h15  Empresa é condenada por controle paralelo de horários 16/10 14h47  Não incide contribuição social sobre trabalho doméstico autônomo 16/10 14h21  Liminar que derrubou decisão do TST é comemorada por advogados 16/10 13h44  OAB questiona legalidade de aumento das taxas judiciárias do TJ-SP 16/10 12h48  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 16/10 11h48  TST declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas 16/10 11h23  Ao tentar proteger a honra, projeto de lei prejudica outros direitos 16/10 11h17  Suprema Corte dos EUA vai decidir se termina julgamento inacabado 16/10 10h52  Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha 16/10 10h26  ADI é extinta por mudança em lei de conversão de Medida Provisória 16/10 10h02  Hely Lopes Meirelles é homenageado com memorial em fórum 16/10 9h23  Baseado em súmulas, TJ-SP obriga seguro a fornecer medicamento 16/10 8h40  Carimbar carteira de trabalhador que faltou não gera indenização 16/10 8h00  Juiz não deveria ser xerife nem detetive em busca da verdade real 16/10 8h00  Responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho 16/10 7h43  Médico que atende em acomodação melhor pode cobrar mais 16/10 7h28  Jornalista que divulga investigação sigilosa não comete crime 16/10 7h10  Pedro Medeiros: PL que altera prescrição é inaplicável a cenário atual 16/10 7h01  Pedidos de recuperação judicial no país crescem 44%, aponta estudo 16/10 6h00  Natasha do Lago: Nem toda nudez será castigada pela Justiça Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br