Objetivação do controle incidental (ou "devagar com o andor, que o santo é de... - Academia.edu

TOP PAPERS FROM YOUR NEWSFEED Eduardo Talamini Universidade Federal do Paraná, Direito Civil e Processual Civil, Faculty Member Objetivação do controle incidental (ou "devagar com o andor, que o santo é de barro") O texto examina criticamente a tese de que a tendência de objetivação do recurso extraordinário e dos outros meios de controle incidental de constitucionalidade empregados pelo Supremo Tribunal Federal faria com que as decisões no controle incidental passassem também a ter força vinculante. Para tanto, procura-se antes identificar a natureza da força vinculante de que se revestem as decisões de controle direto e concentrado de constitucionalidade do STF, bem como as várias acepções, nem todas apropriadas, em que o termo "vinculação" tem sido utilizado. This text makes critical examination... View Paper Marcelo Cattoni Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Faculty Member Quando para o STF "dizer não é fazer": uma crítica ao julgamento do Agravo Regimental no MS 33.729 Artigo publicado no Empório do Direito em coautoria com Alexandre Bahia e Diogo Bacha e Silva sobre julgamento no STF do agravo regimental no MS n. 33.729 View Paper Bruno Garcia Redondo Bookmarked by Eduardo Talamini Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente Este ensaio examina os principais aspectos da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente no CPC/2015. View Paper José Carlos de Araújo Almeida Filho Bookmarked by Alexandre Melo Franco Bahia O Princípio da Conexão no Processo. Críticas. Análise acerca do princípio da conexão. Críticas e fundamentos sociológicos e jurídicos View Paper Augusto Rando Bookmarked by Alexandre Melo Franco Bahia A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual View Paper Marcelo Cattoni Bookmarked by Alexandre Melo Franco Bahia Axel Honneth e a reconstrução da Justiça: uma tentativa de superação do "paradigma da distribuição" Trabalho aprovado pata o XXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Hélder Câmara (Direito e Política: Da vulnerabilidade à sustentabilidade). View Paper Eugenia Siapera Dublin City University, Faculty of Humanities/Communications, Faculty Member The Digital Golden Dawn: Emergence of a nationalist-racist digital mainstream This chapter deals with the rising fascist and racist political online networks in Greece, examining the ways in which they are accommodated within the digital public sphere. The extreme racist and fascist ('popular nationalist') party Chrysi Avgi (Golden Dawn) is the third party in Greece even after the victory of the radical left party Syriza in January 2015. While research has shown the links between this rise and extreme austerity measures (Bosco and Verney, 2012), this chapter is concerned with the actual strategies and tactics used by the Greek extreme right in online spaces. Despite... View Paper Hugo de Brito Machado Segundo Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Faculty Member A importância de Dworkin para o Direito O pensamento de Ronald Dworkin representa importante contraponto ao positivismo jurídico, contribuindo ao enfrentamento de questões que ultrapassam as fronteiras da Teoria do Direito, relacionando-se com o Direito Constitucional, com a Filosofia do Estado e com a Epistemologia. Sua concepção relativa aos princípios jurídicos e ao seu papel na determinação de uma solução correta pelo intérprete, a partir da crítica feita a Herbert Hart, provocaram intenso e frutífero debate, necessário ao aperfeiçoamento e à clarificação de posicionamentos os mais diversos a respeito do fenômeno jurídico. O... View Paper Tommaso Tuppini Università di Verona, Dipartimento di Filosofia, Pedagogia e Psicologia, Faculty Member Hermeneia senza interpretazione Un'analisi del saggio di Jean-Luc Nancy, "La partizione delle voci" (1982) e della distinzione essenziale tra l'"hermeneia" dei Greci e di Heidegger e l'"interpretazione" nella filosofia di Gadamer e Ricoeur View Paper Academia, 251 Kearny St., Suite 520, San Francisco, CA, 94108 Unsubscribe   Privacy Policy   Terms of Service   © 2015 Academia