Notícias ConJur - 21/10/2015

Notícias ConJur - 21/10/2015 Cenário lamentável TJs preveem rígida contenção de custos em 2016 Adversidades que cortes estaduais enfrentam nos últimos dois anos foram agravadas pela crise econômica, afirma presidente do Conselho de Tribunais de Justiça, desembargador Milton Nobre. Nulidade processual Decisão proferida sem análise de prova viola direito de defesa Obrigações prioritárias OAB questiona levantamento de depósitos por estados inadimplentes Exaltação sem crime Juíza arquiva inquérito contra advogado expulso do STF por Joaquim Barbosa Consultor Tributário Insumos geram créditos de PIS/Cofins na exploração e produção de petróleo Técnica de controle Inglaterra vai ensinar meditação para os presos mais violentos Mais notícias 21/10 23h19  PSDB quer Gilmar na relatoria de impugnação de Dilma 21/10 21h49  Registro de alienação fiduciária em cartório não é obrigatório 21/10 21h15  Adams propõe reuniões para debater unificação de carreiras na AGU 21/10 20h09  Dilma pede que ação de impugnação não vá para Gilmar Mendes 21/10 19h53  STJ definirá se União pode figurar em ação de professor estadual 21/10 19h53  Homem é condenado por agredir homossexual na avenida Paulista 21/10 19h22  Fischer vota pelo reconhecimento de arbitragem polêmica dos EUA 21/10 18h59  Câmara aprova manutenção do juízo de admissibilidade do atual CPC 21/10 18h42  Presidentes dos TJs discutem melhorias na prestação jurisdicional 21/10 18h17  Departamento jurídicos devem auxiliar no crescimento dos negócios 21/10 18h12  Punir empresas não é bom para o país, afirma juiz do TJ-RJ 21/10 17h36  Corte europeia discute se prisão perpétua viola direitos humanos 21/10 17h24  Carlos Miguel Aidar deixa escritório AidarSBZ, que fundou em 2011 21/10 17h01  TJ paulista amplia horário de atendimento online ao público 21/10 16h34  Sayeg lança campanha para OAB-SP; principal assunto é nome de vice 21/10 16h26  Magistrado não deve ser justiceiro, afirma ministro Nefi Cordeiro 21/10 16h01  Professores de Direito Administrativo apoiam Gomes Moreira no STJ 21/10 15h26  Candidatos a cargos comissionados na PGFN passarão por seleção 21/10 14h17  Crise é oportunidade para semipresidencialismo, diz Barroso 21/10 13h42  Ministro do STJ critica vazamento de delações na "lava jato" 21/10 13h16  Manual de técnicas de venda não é protegido por direito autoral 21/10 12h13  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 21/10 11h46  Banco é condenado por pagar benefícios a apenas alguns empregados 21/10 11h16  Cobrança de multa por falta de anotação em carteira exige intimação 21/10 10h26  AGU defende leis que simplificam registro de financiamento de carro 21/10 9h53  Plenário da Câmara aprova regulamentação do direito de resposta 21/10 9h47  Rodas questiona acusações em processo administrativo da USP 21/10 9h01  TRF-4 proíbe novas construções próximas ao mar em praia de SC 21/10 8h37  Controvérsia sobre índice de reajuste no TST gera insegurança 21/10 8h36  STJ vai decidir se sentença estrangeira suspeita deve ser homologada 21/10 6h18  Hamilton Dias de Souza: Combate à corrupção deve ser razoável Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br