Notícias ConJur - 22/10/2015

Notícias ConJur - 22/10/2015 Lei da Bengalinha Dilma veta lei que permitiria aposentadoria aos 75 anos Desde que entrou em vigor a PEC da Bengala, que prolongou a carreira de ministros, mudança era esperada e comemorada por servidores públicos e juízes, que queriam ficar mais tempo nas cortes. Execução de crédito Decisão do STJ garante fixação de honorários para advogado Julgamentos secretos Juiz dá a contribuintes e advogados acesso a processos da Receita Trilha do sucesso Fundador do Mattos Filho dá receita para escritório que quer ser grande Senso Incomum STJ faz interpretação extensiva em Direito Penal contra o réu Olhar Econômico A proteção da concorrência não depende somente do direito antitruste Mais notícias 22/10 21h32  Teori nega pedido de Lulinha para acessar delação da "lava jato" 22/10 21h25  Barroso extingue ações contra regras de seleção para o TCM do Rio 22/10 21h04  Câmara dá autonomia para PF definir o que é droga sintética 22/10 20h41  Presidentes de TJs se organizam para barrar eleição direta em cortes 22/10 20h26  Comissão da Câmara aprova anistia a quem enviou ativos ao exterior 22/10 19h50  Supremo decreta sequestro de R$ 9 milhões que seriam de Cunha 22/10 19h20  Fernando Collor consegue reaver quatro de seus cinco carros de luxo 22/10 18h55  Princípio da bagatela não cabe em caso de violência doméstica 22/10 18h23  TJ-SP aceita pedido de Richthofen para progressão ao semiaberto 22/10 18h18  Prisão de executivos da Odebrecht é regular, diz Teori ao negar HCs 22/10 18h15  Viagens de Francisco Falcão ao exterior são criticadas no STJ 22/10 17h45  OAB pede prorrogação de prazos por causa de greve dos bancos 22/10 17h11  PPS pede que Supremo rejeite ADI contra minirreforma eleitoral 22/10 16h28  Em chapas que concorrem à OAB-SP, 65% das mulheres são suplentes 22/10 16h12  Teori Zavascki nega segredo de Justiça em inquérito sobre Cunha 22/10 15h28  Cármen Lúcia suspende reintegração de posse de terra indígena 22/10 14h47  Juiz suspende proibição a entrada de animais em parque de Brasília 22/10 14h14  Polícia Federal prende parte de grupo que fraudava concursos 22/10 13h43  Fazenda abre processo disciplinar contra conselheiros do Carf 22/10 12h52  Defesa de Marcelo Odebrecht pede "socorro" e liberdade 22/10 12h22  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 22/10 11h02  Trabalhador pode auxiliar fiscalização no setor de amianto 22/10 10h25  TRT-18 retoma julgamentos após incêndio no tribunal 22/10 10h07  Acúmulo de cargos públicos em jornada maior que 60 h é permitido 22/10 8h47  Marlus Arns: Juiz não é apenas homologador de colaboração premiada 22/10 8h15  ADIs contra normas do DF e de RO são extintas por perda de objeto 22/10 8h00  O caso da dupla nacionalidade e seus efeitos no alistamento militar 22/10 8h00  Honorários para pessoa física ou jurídica e outras questões 22/10 7h31  Protocolo eletrônico do Cade entra em vigor nesta sexta-feira 22/10 7h05  Menor só pode ser internado se infração for violenta ou reiterada 22/10 6h51  Felipe de Paula: Fim dos jabutis abre novo capítulo para MPs 22/10 6h14  Imprensa estimula ódio e populismo judicial, diz Nelson Jobim Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br