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 | 12 e 13 de novembro
São Paulo - SP |
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Esta Rodada de Debates terá formato dinâmico e inovador. Em lugar das tradicionais exposições unilaterais, em todas as mesas os debatedores apresentarão objetivamente os temas mais atuais e relevantes sobre o ICMS e o mediador provocará os debates, com participação da platéia. Deste modo, os participantes terão uma visão multilateral sobre cada tema, com opiniões de julgadores, advogados, procuradores e grandes especialistas em ICMS. |
Coordenação científica: Karem Jureidini Dias, Vanessa Domene e Argos Simões |
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PROGRAMA: Abertura - Talk show: Processo Administrativo Fiscal *das 9h às 10h15 Palestrantes e temas: Susy Gomes Hoffmann - Juntada de provas/ Preclusão. Karem Jureidini Dias - Controle de Legalidade. Argos Simões - Observância de decisões do STF e do STJ. Mary Elbe Queiroz - Responsabilização Solidária. Vanessa Domene - Nulidade de decisão. Tácio Lacerda – Nulidades. 10h15 às 10h30 - Coffee Break MESA I – BENEFÍCIOS FISCAIS ESTADUAIS – das 10h30 às 12h30 Temas e debatedores: Presidente de Mesa: Maria Lia Pinto Porto Corona (Subprocuradora Geral do Tributário Fiscal do Estado de São Paulo)
Mediador: Antonio Augusto Pereira de Carvalho (Vice-Presidente da Câmara Superior do TIT)
1.Espécies de Benefícios Fiscais Estaduais
Debatedor: Argos Simões (Juíz do TIT)
2. A Guerra Fiscal e os Efeitos das Decisões do STF e do STJ. Modulação dos Efeitos / Zona Franca de Manaus e o art. 15 da LC 24/75 Debatedora: Vanessa Domene (Juíza do TIT)
3. Fundap: Protocolo ICMS 23/09 e Portaria CAT 85/93
Debatedor: José Maria Arruda de Andrade (Advogado e Professor)
4. Impactos dos Benefícios Fiscais Estaduais na Tributação Federal. Um Exemplo Comparativo: São Paulo vs. Estados
Debatedora: Karem Jureidini Dias (Advogada e Professora)
5. Efeitos dos Benefícios Fiscais Estaduais após a Emenda Constitucional 87/15 e protocolo 21 do CONFAZ
Debatedor: Osvaldo Santos de Carvalho (Diretor da Consultoria da SEFAZ-SP e Professor)
Debates com o público 12h30 às 14h - Intervalo para almoço MESA II – SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA – das 14h às 15h40 Presidente de Mesa: Priscila de Souza (Coordenadora IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários)
Mediador: Gileno Gurjão Barreto (Advogado)
1. Modalidades de Substituição Tributária e o Fato Tributário e Econômico
Debatedor: José Eduardo Soares de Melo (Advogado e Professor)
2. ICMS-Importação - Diferença de Alíquota e Sujeição Passiva Debatedor: Sérgio Gonini Benício (Advogado e Professor)
3. Emenda Constitucional 87/15 (e-Commerce)
Debatedor: Eduardo Perez Salusse (Advogado e Professor)
4. Responsabilidade Solidária e Grupo Econômico
Debatedora: Mary Elbe Queiroz (Advogada e Professora)
Debates com o público 15h40 às 15h55 - Coffee Break MESA III – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, LANÇAMENTO E PENALIDADES - das 15h55 às 18h Presidente de Mesa: Vanessa Domene (Juíza do TIT)
Mediador: Luiz Fernando Mussolini Junior (Juíz do TIT)
1. Saldo Credor e Crédito Acumulado: formas de utilização
Debatedor: Eduardo Soares de Melo (Juíz do TIT)
2. Novas Realidades Tecnológicas e Contábeis na Apuração do ICMS. Provas e Requisitos de Compliance
Debatedor: Adolpho Bergamini (Juíz do TIT)
3. Glosa de Crédito: Responsabilidade Subjetiva e boa-fé
Debatedor: Argos Simões (Juíz do TIT)
4. A questão das multas por descumprimento de obrigações acessórias e a decisão do STF sobre o não confisco
Debatedor: Marco Antonio Mazzoni (Presidente do TATE)
5. Portaria CAT n. 115/14 e o Controle de legalidade antecedente à lavratura do AIIM
Debatedor: Antonio Carlos de Moura Campos (Consultor e Professor)
6. A revisão do Auto de Infração e a Imposição de Multa no PAF Debatedor: Paulo Campilongo (Professor)
Debates com o público 18h - Encerramento do 1º dia MESA ESPECIALIZADA I: ICMS-COMUNICAÇÃO - das 9h às 12h Presidente da Mesa: Gustavo Baptista Alves (Diretor da TIM e Diretor-Presidente da ABETEL)
Mediador: Eurico Diniz Di Santi (Advogado e Professor)
1. Créditos de ICMS para empresas de Telecomunicações
Debatedor: José Roberto Rosa (Juíz do TIT)
2. Conceitos de serviços de Comunicação
Debatedor: Luciano Garcia Miguel (Coordenador da CAT/SEFAZ-SP)
3. Imunidade do livro eletrônico, dos periódicos por download Debatedor: Marco Aurélio Greco (Advogado e Professor)
4. Inserção de publicidade em meio eletrônico
Debatedora: Karem Jureidini Dias (Advogada e Professora)
10h20 às 10h35 - Coffee Break
5. A incidência do ICMS sobre serviços não utilizados
Debatedora: Ana Claudia Akie Utumi (Advogada e Professora)
6. ICMS e Interconexão
Debatedor: Luiz Peroba Barbosa (Advogado e Professor)
Debates com o público 12h às 13h30 - Intervalo para almoço MESA ESPECIALIZADA II - ICMS TRANSPORTE - das 13h30 às 16h Presidente da Mesa: Representante da ABOL (Associação Brasileira de Operadores Logísticos)
Mediador: Celso Feitosa (Juíz do TIT)
1. Subcontratação e Redespacho
2. Armazéns Gerais e Depósitos – Efeitos para o ICMS
Debatedora: Claudia Marchetti (Consultora e Professora)
3. Opção pelo Crédito Outorgado. Efeitos com a Substituição Tributária Debatedor: Clélio Chiesa (Advogado e Professor)
4. ICMS e o Transporte Destinado à Exportação
Debatedor: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (Advogado)
5. Alíquota do ICMS: Tomador vs. Destinatário
Debatedora: Fernanda Possebon (Consultora)
Debates com o público * Programa sujeito à alterações. |
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12 e 13 de Novembro de 2015 LOCAL: Hotel Maksoud Plaza
Alameda Campinas, 150 - Bela Vista - São Paulo/SP
Próximo à estação de metrô Trianon Masp - saída sentido Centro Inscrição: R$ 1.290,00
Para inscrições efetivadas até 30 de Outubro - R$ 990,00
Para inscrições efetivadas no mês de novembro - R$ 1290,00 (preço cheio) Informe "CONJUR" no ato da compra e receba 10% de desconto
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