3 de julho de 2017
Notícias ConJur - 02/07/2017
Notícias ConJur - 02/07/2017
Encruzilhada democrática
"Sociedade deveria ter controle sobre atividade do MP"
Professor
Geraldo Prado
diz que uma saída para avaliar atos do órgão seria a eleição popular de seus membros. Ele defende mais critérios para a delação premiada, que se tornou meio "imprescindível".
Espera por julgamento
Tribunais têm 941,4 mil processos suspensos à espera de decisão do STF
Tratamento diferenciado
Fisco municipal não pode cobrar ISS sobre faturamento bruto de advogado
13 anos depois
Supremo reconhece poder de município para legislar sobre meio ambiente
Eliardo Teles Filho
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Segunda Leitura
Magistrados e relação com a mídia na era da comunicação em tempo real
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