Notícias ConJur - 10/07/2017

Notícias ConJur - 10/07/2017 Questão de ordem Moro usa delações para amarrar tribunais, diz TRF-4 Em questão de ordem, desembargadores da 8ª Turma da corte decidiram oficiar magistrado para que ele pare de conceder benefícios a réus em processos sobre os quais sua competência já se encerrou. Cumulatividade proibida Fisco só pode cobrar sonegação de período referido na autuação Política de Estado Com UTC, governo federal assina primeiro acordo de leniência Resistência a prisão Reagir a violência policial é legítima defesa, diz tribunal dos EUA Justiça Tributária Desse jeito a Secretaria da Fazenda de São Paulo não pode funcionar! MP no Debate Alguns apontamentos sobre um julgamento indígena no caso Denilson Mais notícias 10/07 21h53  Relator recomenda que Câmara aceite denúncia contra Michel Temer 10/07 20h54  STJ anula júri porque juiz descreveu crime como "asqueroso" 10/07 20h19  Delegados repudiam condenação de colega que perdeu o cargo 10/07 19h07  Presidente do STF nega pedido para suspender reforma trabalhista 10/07 18h33  Plenário do STF julgará liberação de maconha para fins medicinais 10/07 18h26  Leia acórdão em que TRF-4 absolveu João Vaccari por falta de provas 10/07 18h03  Conversão de flagrante em preventiva dispensa representação do MP 10/07 17h44  OAB-RS padroniza TAC sobre propaganda irregular na advocacia 10/07 17h17  Greve abusiva não permite que empresa faça demissão em massa 10/07 17h14  Banco terá de reverter justa causa baseada em boletim de ocorrência 10/07 16h16  Barroso suspende ampliação de jornada de médicos do TRT do Rio 10/07 16h00  Professores que se diziam doutores são condenados por falsidade 10/07 15h26  Mattos Filho lidera ranking de fusões e aquisições no 2º trimestre 10/07 15h16  Veja não indenizará Dirceu por reportagem sobre regalias na prisão 10/07 14h14  Professor de dança não precisa ser formado em Educação Física 10/07 13h55  Delegado perde cargo por registrar ocorrência contrariando a lógica 10/07 13h53  Pedro Luiz Bueno de Andrade funde escritório com Massud, Sarcedo 10/07 13h19  INSS indenizará mãe de segurado que morreu após ter auxílio negado 10/07 12h51  Pessoa jurídica e direitos de personalidade (parte 1) 10/07 12h32  Faculdade pode definir total de disciplinas cursadas por semestre 10/07 12h05  Falta de documentos pessoais dificulta ressocialização de presos 10/07 11h58  Opinião: Análise Econômica do Direito é meio de Justiça social 10/07 11h58  Ministro nega liberdade a empresário condenado em 2ª instância 10/07 11h43  Regras de concurso não podem ser alteradas no meio do processo 10/07 11h37  Laurita Vaz mantém prisão de acusado de fraudar saques do FGTS 10/07 11h32  TRF da 4ª Região usará videoconferência para atender advogados 10/07 11h26  Eugênio Aragão: Métodos da "lava jato" desmoralizam o Direito 10/07 10h22  Sócio que responde pela empresa pode opor embargos de terceiro 10/07 9h16  Opinião: Casos na CVM mostram indícios de insider trading na JBS 10/07 7h15  Milênio: David Wootton, autor de Uma Breve História dos Fatos Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br