Prevenção ao suicídio como questão de saúde pública

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BOLETIM DIÁRIO - 11/07/2017

Prevenção ao suicídio como questão de saúde pública Sergio Ricardo do Amaral Gurgel A onda de suicídios promovida pelo jogo Baleia Azul forçou a quebra do tabu na imprensa. Pesquisas apontam que no Brasil o suicídio já deve ser compreendido como uma questão de saúde pública, envolvendo pessoas de todas as idades. A taxa de registro de contrato de sociedade Rogério Tadeu Romano O artigo discute a natureza jurídica das taxas cobradas pelos serviços das juntas comerciais e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Quebra de sigilo bancário por CPI estadual Caio e Silva de Moura A possibilidade de quebra do sigilo bancário por determinação de CPI estadual, sem intervenção do Judiciário, ao contrário do que ocorre em relação às CPIs federais, não é pacífica. O direito de Lampião Vinício Martinez Na modalidade moderna – e continuamente antirrepublicana – o direito de Lampião não Ilumina nenhum traço de Estado de Direito: da justiça partidária e seletiva até a decretação fática pelo fim da Lava Jato, à mingua e sem recursos Filosofia constitucional: parte essencial do fazer e entender o Direito Jéssica Frocel e Vinício Martinez O poder instituído é, grosso modo sempre foi, essencialmente tecnicista e classista, absorto em pragmatismo que leva crimes famélicos ao Supremo Tribunal Federal, em exemplo concreto. Ou seja, ao invés de refletir (a realidade mais prosaica), de teorizar e de formular “para nós”, quedamos reféns de um sistema jurídico que só aprende e apreende “para si”.