16 de outubro de 2017

A reforma trabalhista vem aí! Saiba o que vai mudar

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BOLETIM DIÁRIO - 16/10/2017

  • A reforma trabalhista vem aí! Saiba o que vai mudar

    Tiago Valadares Andrade

    Entenda, e fixe, as alterações legislativas mais significativas que advirão a partir da Reforma Trabalhista (PL nº. 38/17), que, agora, já segue encaminhada para sanção do Presidente da República, Michel Temer.

  • Reflexos da reforma trabalhista no meio rural

    Pedro Puttini Mendes e Giovanna Maciel Campanini

    Os impactos da reforma trabalhista no âmbito rural dizem respeito, principalmente, à questão do transporte de empregados para trabalhar em locais onde não há transporte público e aos contratos de trabalho por safra.

  • Chesman Emerim

    Dignidade da pessoa humana: uma resposta pendente do Estado ao criminoso

    Chesman Emerim

    Uma abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana, na ótica do sistema prisional e os efeitos nocivos da carência de concretização de tal princípio, inclusive contribuindo no aumento da violência.

  • A judicialização das políticas públicas na área da saúde

    Fernando Henrique Barbosa Borges Moreira

    A discussão da origem do problema da saúde perpassa pela própria definição dos fins do Estado. Afinal de contas, para que (ou para quem) serve o Estado? Seria a judicialização das políticas públicas, na área da saúde, uma solução viável?

 

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