-
Filipe Maia Broeto e Valber Melo
Evidenciam-se as implicações processuais existentes no ato, a priori simples, de homologação do acordo de colaboração premiada pelo magistrado.
-
Pedro Losa Loureiro Valim
O artigo analisa as especificidades e particulares do processo coletivo, em especial a legitimidade e a coisa julgada, dentro da ótica do macrossistema da tutela coletiva.
-
Natasha Dutra
Reflexões sobre a realidade da fiscalização das embarcações de grande porte (pesca industrial) e os impactos que causam tanto para a pesca artesanal e as populações tradicionais envolvidas nessa atividade, quanto para a natureza.
-
Examina-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma, a aplicação subsidiária do incidente no processo civil e suas diferenças.
-
Alaim Rodrigues Neto e Leonardo Araújo de Freitas
A vedação de desconto de vales transporte e refeição adiantados na dispensa imediata sem justa causa é salutar; reverte a perpetração da situação de perda dupla do empregado e do empregador.
-
Gerson Faustino Rosa e Gisele Mendes de Carvalho
Ainda se vê, no Código Penal, tipificações de condutas aparentemente violadoras do casamento, o que não mais se coaduna com a atual função do sistema penal. Indaga-se: é o Direito Penal o meio realmente necessário para a tutela da família, não sendo suficientes o Direito Civil e o Direito Administrativo para tal?
/juscombr
/juscombr
Nenhum comentário:
Postar um comentário